Direito Trabalhista

O futuro das dispensas coletivas no Brasil: de vias e desvios. O que temos, atualmente, na legislação e na jurisprudência nacionais?

Para a Corte, não há causa razoável para o tratamento desigual, e deve prevalecer o...

A dispensa da funcionária diagnosticada com depressão pela empresa. Não gera o direito de reintegração...

CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO Senhor(a) – Nome do funcionário   Venho por meio desta,...

A decisão abaixo demonstra como a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, veio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6327/DF,...

QUESTÃO: Sabemos que a CLT art. 396 diz que toda  mãe deve ter dois períodos...

Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor...

    O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho...

O debate em torno da problemática da pejotização e da terceirização é um problema que...