Direito Trabalhista

Publicada no DOU de 31.05.2010 O MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições...

Os professores da rede privada de ensino realizam assembleia, nesta quinta-feira, às 9h, para discutir a Campanha Salarial 2010. Na pauta, resultados das rodadas de negociação com os donos das escolas e os rumos da mobilização. Durante o encontro, qu...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6956/10, da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que fixa em R$ 950 o piso salarial nacional dos professores de escolas particulares de educação básica. Se aprovado, o piso valerá também para os profissionais que exer...

Fonte: Jornal de Uberaba - 06/05/2010

Fonte: internet - 29/04/2010

Instituição de ensino questiona se é possível o aumento da jornada de trabalho para 44 horas semanais de empregados que laboram 40 horas semanais e como proceder com o labor de inspetor durante o recesso escolar.

Fonte: TST – 30/04/2010

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Questiona a escola sobre a estabilidade de gestante diante da morte do filho, 02 dias após o parto, e o direito a percepção de férias diante da licença maternidade.

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