Direito Trabalhista

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de...

Resumo Escola assessorada pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados pergunta sobre a viabilidade jurídica de...

Resumo: Este artigo analisa a questão da gratuidade de ensino para filhos de professores em...

Este parecer trata:  Legalidade Condicionada: A redução da carga horária de professores horistas é legal,...

Rescisão Contratual, Indenização e Multa por Atraso na Entrega de Documentação Rescisória

Estabilidade no Emprego Decisão histórica do TRT2 garante estabilidade no emprego e direitos trabalhistas a...

Formulação da Questão Uma instituição de ensino privada realiza um processo seletivo para a contratação...

Governo reafirma apoio ao fim gradual da escala de trabalho 6x1

Assunto: Riscos de Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. Inadimplemento de Horas Extras. Da Consulta...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para impor limites à cobrança da contribuição assistencial...