Arquivo de Direito Tributário/Imunidades

MODELO – DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – CEBAS – CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESCOLUÇÃO CNAS 001/2001

D E C L A R A Ç Ã O

04 jan 2001

00:00

MODELO – DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS – CEBAS – CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO CNAS 177/2000

FOMULÁRIO

15 ago 2000

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RESOLUÇÃO CNAS 177/2000 – REGRAS E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICOS

DOU 24/08/2000 – SEÇÃO I

VIDE:

1 - RESOLUÇÃO 085/2009 – DISPÕE SOBRE O REGISTRO NO CMAS OU CEAS - CLIQUE AQUI

1 - RESOLUÇÃO 003/2001 – DISPÕE DE CRITÉ...

13 jun 2000

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DECRETO 3504, DE 13/06/2000 – DENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES A CONCESSÃO DE CERTIFICADOS ESTA DESCRITA A AUDITORIA – VALOR A SER OBSERVADO

DOU 14/06/2000

Altera dispositivos do Decreto no 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993...

06 jun 2000

00:00

DECRETO 3076, 1/06/1999. CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revogado pelo Dec. nº 3.298, de 20.12.99

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1o Fica criado, no âmbito...

01 jun 1999

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RESOLUÇÃO CNAS 032/1999 – CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICO

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (DOU 26/02/99)

24 fev 1999

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DECRETO 2536, DE 06/04/1998 – CONCESSÃO DE CEBAS

Notas: Regula a Lei 12101/2009 Revogado pelo Decreto 7237, DE 20/07/2010 DECRETA: DOU 07/04/1998 Dispõe...

06 abr 1998

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LEI 9732, DE 11/12/1997 – CONVERSÃO DA MPV 1729, DE 1997 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS 8212 E 8213, AMBAS DE 24/07/1991, DA LEI 9317, DE 5/12/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

11 dez 1997

00:00

MEDIDA PROVISÓRIA 1602, DE 14/11/1997 – DENTRE OUTROS ASSUNTOS TRATA DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

Convertida na Lei nº 9.532, de 1997 Altera a legislação tributária federal e dá outras...

14 nov 1997

09:30

LEI 9429, DE DEZEMBRO DE 1966 – PRORROGA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DE ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS

Dispõe sobre prorrogação de prazo para renovação de Certificado de Entidades de Fins Filantrópicos e de recadastramento junto ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS e anulação de atos emanados do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ...

26 dez 1996

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Direito Tributário/Imunidades

MODELO – DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO – CEBAS – CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESCOLUÇÃO CNAS 001/2001

MODELO – DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS – CEBAS – CERTIFICADO DE ENTIDADES BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESOLUÇÃO CNAS 177/2000

RESOLUÇÃO CNAS 177/2000 – REGRAS E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICOS

DECRETO 3504, DE 13/06/2000 – DENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES A CONCESSÃO DE CERTIFICADOS ESTA DESCRITA A AUDITORIA – VALOR A SER OBSERVADO

DECRETO 3076, 1/06/1999. CRIA, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CNAS 032/1999 – CONCESSÃO OU RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DE ENTIDADE DE FINS FILANTRÓPICO

DECRETO 2536, DE 06/04/1998 – CONCESSÃO DE CEBAS

LEI 9732, DE 11/12/1997 – CONVERSÃO DA MPV 1729, DE 1997 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS 8212 E 8213, AMBAS DE 24/07/1991, DA LEI 9317, DE 5/12/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MEDIDA PROVISÓRIA 1602, DE 14/11/1997 – DENTRE OUTROS ASSUNTOS TRATA DAS IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS

LEI 9429, DE DEZEMBRO DE 1966 – PRORROGA RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DE ENTIDADES DE FINS FILANTRÓPICOS

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