Assine

Direito Tributário/Imunidades

Home / Direito Tributário/Imunidades

GOVERNO CORRE PARA RENOVAR TÍTULOS DE FILANTROPIA

Às vésperas de um acordo político para derrubar a polêmica medida provisória 446, conhecida como a MP da Filantropia, o governo renovou mais 2.985 certificados de filantropia, inclusive de entidades sob investigação por irregularidades. Com a publ...

05 fev 2009
00:00

RESOLUÇÃO CNAS 008/2009 – DEFERE VÁRIOS PEDIDOS DE CERTIFICADOS

RESOLUÇÃO Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009 - Publica os DEFERIMENTOS dos pedidos de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas, na forma do art. 37 da Medida Provisória n.° 446, de 7 de nov...

04 fev 2009
00:00

RESOLUÇÃO CNAS 007/2009 – DEFERE VÁRIAS RENOVAÇÕES

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2009 Publica os DEFERIMENTOS dos pedidos de renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades abaixo relacionadas, na forma do art. 37 da Medida Provisória n.° 446, de 7 de novem...

03 fev 2009
00:00

MP. DAS FILANTRÓPICAS 'DEVOLVIDO' POR GARIBALDI SEGUE EM VIGOR

Petista alerta que prazo de tramitação continua e proposta trancará pauta

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (6) que caberá ao seu sucessor no cargo resolver o imbróglio da devolução da Medida Pr...

07 jan 2009
00:00

MP. DAS FILANTRÓPICAS ‘DEVOLVIDO’ POR GARIBALDI SEGUE EM VIGOR

Petista alerta que prazo de tramitação continua e proposta trancará pauta

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (6) que caberá ao seu sucessor no cargo resolver o imbróglio da devolução da Medida Pr...

07 jan 2009
00:00