Uma aluna do ensino fundamental representada por sua genitora, entrou com ação de indenização por...
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Para a solução da questão veiculada no título desse texto, vamos tomar uma decisão do...
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso...
A demanda trata-se de aluno matriculado em ensino regular que apresentou baixo rendimento escolar, com...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder...
O governador Cláudio Castro lançou, nesta segunda-feira (03/07), o aplicativo Rede Escola – ferramenta desenvolvida...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste...
Antes de qualquer coisa, toda orientação jurídica passa pelos sistemas de ensino federal, estaduais e...
O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de...
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