Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 218/1996 – FIXA O CURRÍCULO MÍNIMO DOS CURSOS TÉCNICO EM ACUPUNTURA E SHIATSUTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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16 jul 1996

00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 226/1996 – INSTITUI O CADASTRO DE ENTIDADES MANTENEDORAS DEESTABELECIMENTOS DE ENSINO. ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO 226, de 13 de agosto de 1996.

Institui o Cadastro de Entidades Mantenedoras deestabelecimentos de ensino.
Estabelece normas para cadastrament...

03 jul 1996

00:00

LEI 8663, DE 14/6/1993 – REVOGA DECRETO-LEI 869, DE 12/12/1969, INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA

Revoga o Decreto-Lei nº 869, de 12 de dezembro de 1969, e dá outras providências....

14 jun 1996

16:54

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 217/1996 – CONSIDERA REGULARES OS ESTABELECIMENTOS AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA FORMA QUE MENCIONA

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17 maio 1996

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PARECER CEE/RJ 139/1996 (N) – ESCLARECE A NATUREZA E AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE CLASSE.

Os Conselhos de Classe ainda não foram bem assimilados e entendidos pelo Sistema Estadual de...

07 maio 1996

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RESOLUÇÃO SE/SP 036, DE 23 DE ABRIL DE 1996 – ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUES E ABASTECIMENTO DO SISTEMA CENTRALIZADO DE MERENDA ESCOLAR, FIXADOS NA RESOLUÇÃO SE 237, DE 5/10/1995

Altera procedimentos relativos à administração, controle de estoques e abastecimento do Sistema Centralizado de Merenda Escolar, fixados na Resolução SE nº 237, de 5-10-95.

A Secretária de Educação, tendo em vista o que lhe apre...

23 abr 1996

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PARECER CEE/RJ 094/1996 (N) – PRESTA ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOLTA REDONDA QUANTO À INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DO REGIME DE MATRÍCULA COM DEPENDÊNCIA

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02 abr 1996

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PARECER CEE/RJ 035/1996 (N) CONSIDERA A DECLARAÇÃO DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL AOS DE TÉC. ELETROMECÂNICA SOLICITADA POR SÉRGIO DA S. L., POR SEREM ESTUDOS REGULAMENTADOS PELA PORT. 3111/1970-MEC E PELO DEC. 83161/1978 DO SISTEMA FEDERAL

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19 dez 1995

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 216/1996 – ANEXO – PARECER 022/96 – FIXAS NORMAS PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

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05 dez 1995

00:00

LEI 9131, DE 24/11/1995 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4024/1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

24 nov 1995

00:00

Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 218/1996 – FIXA O CURRÍCULO MÍNIMO DOS CURSOS TÉCNICO EM ACUPUNTURA E SHIATSUTERAPIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CEED/RS 226/1996 – INSTITUI O CADASTRO DE ENTIDADES MANTENEDORAS DEESTABELECIMENTOS DE ENSINO. ESTABELECE NORMAS PARA CADASTRAMENTO DE ENTIDADES

LEI 8663, DE 14/6/1993 – REVOGA DECRETO-LEI 869, DE 12/12/1969, INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 217/1996 – CONSIDERA REGULARES OS ESTABELECIMENTOS AMPARADOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE NA FORMA QUE MENCIONA

PARECER CEE/RJ 139/1996 (N) – ESCLARECE A NATUREZA E AS ATRIBUIÇÕES DOS CONSELHOS DE CLASSE.

RESOLUÇÃO SE/SP 036, DE 23 DE ABRIL DE 1996 – ALTERA PROCEDIMENTOS RELATIVOS À ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE DE ESTOQUES E ABASTECIMENTO DO SISTEMA CENTRALIZADO DE MERENDA ESCOLAR, FIXADOS NA RESOLUÇÃO SE 237, DE 5/10/1995

PARECER CEE/RJ 094/1996 (N) – PRESTA ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOLTA REDONDA QUANTO À INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DO REGIME DE MATRÍCULA COM DEPENDÊNCIA

PARECER CEE/RJ 035/1996 (N) CONSIDERA A DECLARAÇÃO DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL AOS DE TÉC. ELETROMECÂNICA SOLICITADA POR SÉRGIO DA S. L., POR SEREM ESTUDOS REGULAMENTADOS PELA PORT. 3111/1970-MEC E PELO DEC. 83161/1978 DO SISTEMA FEDERAL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 216/1996 – ANEXO – PARECER 022/96 – FIXAS NORMAS PARA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

LEI 9131, DE 24/11/1995 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4024/1961, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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