Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO ...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/CNE

UF: DF

ASSUNTO: Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO - GABINETE DO MINISTRO UF: DF ASSUNTO: Aviso nº...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: LÚCIA ELISA RIBEIRO TAGLIALEGNA UF: ASSUNTO: Competência do Licenciado em Pedagogia para o exercício do Magistério das quatro primeiras séries do Ensino Fundam...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação

UF

ASSUNTO: FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA LEI 9.394, DE 1996

RELATOR(a)...

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Parecer 1.048/97
Processo CEED no 453/27.00/97.2

Responde a cons...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RIO GRANDE DO SUL

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Parecer 1.050/97
Processo CEED nº 504/27.00/97.4

Orientações para o Sistema Estadual de Ensino relativa...