Direito Educacional

Um caso de negligência e falta de segurança culminou em ação de danos morais no...

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (28) para...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Ligiane Rodrigues Bueno, R.G. 34.054.970-1 solicitou à Direção do...

QUESTÃO: A autorização do uso de imagem de alunos pelos colégios. O art. 20, do...

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dispõe sobre recursos anuais para as escolas investirem...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das...

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             Audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) mostrou consenso sobre...

LEI Nº 7.920, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Vacina na Escola...

Através do Decreto nº 11569, de 19/06/2023, o Presidente instituiu Grupo de Trabalho de Revisão...