Direito Educacional

Para a solução da questão veiculada no título desse texto, vamos tomar uma decisão do...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso...

A demanda trata-se de aluno matriculado em ensino regular que apresentou baixo rendimento escolar, com...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder...

O governador Cláudio Castro lançou, nesta segunda-feira (03/07), o aplicativo Rede Escola – ferramenta desenvolvida...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste...

Antes de qualquer coisa, toda orientação jurídica passa pelos sistemas de ensino federal, estaduais e...

O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de...

Inicialmente, vamos destacar a importância da escola em desenvolver um Plano Educacional Individual. Estabelecido o...