O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe...
06 jul 1966
10:37
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe...
LEI ALETRADA PELO – DECRETO-LEI 715, DE 30/07/1969 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4375/64 (LEI...
Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.
Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências.
Dispõe sôbre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei n° 1.295, de...
Cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sôbre o exercício da profissão de químico, e dá outras providências.
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