Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/9/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Sindicato Campo-grande...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/8/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Sociedade Técnica de Minas Gerais/Colégio COTEMIG UF: MG Assunto: Expedi...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI de Minas Gerais

UF: MG

Assunto: Consul...

  Instrução CEE/PE Nº 02/99, de 30 de junho de 1999 EMENTA: Prorroga o prazo...

Aprovado em 30-06-99

PROCESSOS CEE N. ºs: 175/99 e 176/99
INTERESSADA: Escola Integração/Sorocaba
ASSUNTO: Credenciamento de instituição e autorização de funcionamento de cursos a distância de ensino fundamental e médio

Aprovada em 30-06-99

PROCESSO CEE Nº : 413/95
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Educação Infantil –Diretrizes para autorização de funcionamento e supervisão de creches e pré-escolas
RELATORAS : C...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 462/99
Processo CEED nº 172/27.00/99.5

Responde a consulta sobre a aplicação do Decreto federal n° 2.726, de 10 de agosto de 1998, que promulga o Protocolo sobre integração ed...

PROCESSO: N.º 160/99 DELIBERAÇÃO N.º 009/99 APROVADO EM 09/06/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Suspensão temporária da Deliberação n.º 001/99 - CEE. RELATOR: FRANCISCO ACCIOLY NETO ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/1999
(*) Portaria MEC 1618, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/1999
Retificação do Despacho publicada em 09/11/1999

Retificado pelo Parecer: CNE/CES N° 741/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

MANTENEDORA/INTERESSADO: Ação Educacional Claretiana/União das Faculdades Claretianas – UNICLAR

UF: SP