Arquivo de Direito Educacional

PARECER CEE/RJ 182, DE 23/07/1999 (N) – CREDENCIA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA – CAPDHC, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, PARA OFERTA DE CURSOS SOB A FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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23 jul 1999

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PARECER CNE/CEB 011/1999 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA ESCOLAS BRASILEIRAS SEDIADAS NO EXTERIOR

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/7/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Comunidade brasileira residente no Japão

22 jul 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 242, DE 13/07/1999 – FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS E DE EXAMES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo nº 208 da Constituição Federal, com a Lei nº 9.394/96, art. 37 e art. 38, e Resoluções nºs 02/98 e 03/98 do Conselho Nacional de Educação,<...

13 jul 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 240, 13/07/1999 – DISPÕE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ACERCA DE EXPEDIÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ALUNO EGRESSO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXTINTO

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13 jul 1999

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PARECER CES 741/1999 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RETIFICAÇÃO DO PARECER CES 606/99, RELATIVO AO RECONHECIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES (RESOLUÇÃO CNE 02/97)

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/8/1999
(*) Portaria/MEC nº 1.288, publicada no Diário Oficial da União de 27/8/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIO...

07 jul 1999

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PARECER CP 098/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULAMENTAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO A CURSOS DE GRADUAÇÃO DE UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E INSTITUIÇÕES ISOLADAS DE ENSINO SUPERIOR.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de ...

06 jul 1999

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PARECER CP 098/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULAMENTAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO A CURSOS DE GRADUAÇÃO DE UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E INSTITUIÇÕES ISOLADAS DE ENSINO SUPERIOR.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/07/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de ...

06 jul 1999

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PARECER CNE/CEB 006/1999 – CONSULTA A RESPEITO DA OFERTA DE CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Conselho Municipal de Educação de Olindina UF: BA Assunto: Consulta a r...

05 jul 1999

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PARECER CNE/CEB 007/1999 – CONSULTA A RESPEITO DA OFERTA DE CURSOS DE ESTUDOS ADICIONAIS AO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO – CENTRO DE ESTUDOS CAXIENSE

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Mantenedora/Interessado: Centro de Estudos Caxiense – Salvador UF: BA Assunto: Consulta a respei...

05 jul 1999

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PARECER CNE/CEB 008/1999 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA À LEI FEDERAL 9.394 ,RELATIVA À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/9/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Sindicato Campo-grande...

05 jul 1999

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Direito Educacional

PARECER CEE/RJ 182, DE 23/07/1999 (N) – CREDENCIA O COLÉGIO DE APLICAÇÃO DOM HÉLDER CÂMARA – CAPDHC, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, PARA OFERTA DE CURSOS SOB A FORMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CNE/CEB 011/1999 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA ESCOLAS BRASILEIRAS SEDIADAS NO EXTERIOR

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 242, DE 13/07/1999 – FIXA NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS E DE EXAMES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 240, 13/07/1999 – DISPÕE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, ACERCA DE EXPEDIÇÃO E AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES E DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ALUNO EGRESSO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO EXTINTO

PARECER CES 741/1999 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – RETIFICAÇÃO DO PARECER CES 606/99, RELATIVO AO RECONHECIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES (RESOLUÇÃO CNE 02/97)

PARECER CP 098/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULAMENTAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO A CURSOS DE GRADUAÇÃO DE UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E INSTITUIÇÕES ISOLADAS DE ENSINO SUPERIOR.

PARECER CP 098/1999 – ENSINO MÉDIO E PROCESSO SELETIVO PARA IES – REGULAMENTAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA ACESSO A CURSOS DE GRADUAÇÃO DE UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E INSTITUIÇÕES ISOLADAS DE ENSINO SUPERIOR.

PARECER CNE/CEB 006/1999 – CONSULTA A RESPEITO DA OFERTA DE CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO

PARECER CNE/CEB 007/1999 – CONSULTA A RESPEITO DA OFERTA DE CURSOS DE ESTUDOS ADICIONAIS AO CURSO NORMAL EM NÍVEL MÉDIO – CENTRO DE ESTUDOS CAXIENSE

PARECER CNE/CEB 008/1999 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA À LEI FEDERAL 9.394 ,RELATIVA À AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

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