O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, DECRETA:
...e da educação profissional de nível técnico, no sistema de ensino do Estado de São Paulo
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos artigos 61, 62 e 63 da Lei nº 9394/96 e na Indicação CEE nº /9...
...Institui a modalidade de Educação de Jovens e Adultos com Atendimento Individualizado e Presença Flexível e fixa normas para autorização de cursos no sistema de ensino do Estado de São Paulo
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas a...
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA...
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos regulares fora da sede de universidades
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento no inciso I, do Art. 53 da Lei nº 9394/96 e na Indicação CEE nº 10/99, aprovada em 08-12-99. ...
APROVADO EM 15-12-99
PROCESSO CEE Nº: 536/99
INTERESSADA: Fundação Educacional de Barretos
ASSUNTO: Consulta sobre titulação docente
RELATOR: Cons. Vagner José Oliva
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 251, de 15 de dezembro de 1999.
Estabelece procedimentos a serem adotados pelas mantenedoras de escolas que ofertam educação infantil com vistas à ...
Dúvida de vários Secretários Municipais de Educação do nosso Estado quanto ao prazo de opção fixado pelo Parecer CEE nº 119/98.
...sobre Classificação, Reclassificação de alunos, Regime de Progressão, Avaliação, Avanços nos cursos e nas séries e Recuperação.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da...
...sobre Classificação, Reclassificação de alunos, Regime de Progressão, Avaliação, Avanços nos cursos e nas séries e Recuperação.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da...
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