Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 213/1995 – DETERMINA NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE COMPONENTES DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA

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11 jul 1995

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 212/1995 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR NO 1º E 2º GRAUS

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02 maio 1995

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 214/1995 – ESTABELECE PRAZO E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE FUNCIONAM SEM AUTORIZAÇÃO

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18 abr 1995

00:00

INDICAÇÃO CEE/SP 002/1995 – CLN – REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS

Aprovado em 5-4-95

PROCESSO CEE Nº: 247/95
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Regularização de vida escolar e convalidação de estudos
RELATOR: Cons. Agnelo José de Castro Moura

05 abr 1995

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 211/1994 – ALTERA O § 5º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 073/80

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20 dez 1994

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 210/1994 – NÚMEROS DE ALUNOS EM SALA DE AULA NA PRÉ ESCOLA

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13 dez 1994

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 209/1994 – DEFINE OS OBJETIVOS DA CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO E OFERECE SUBSÍDIOS PARA UMA METODOLOGIA ESPECÍFICA.

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29 nov 1994

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RESOLUÇÃO SE/SCFBES/SP 001, DE 11/11/1994 – DEFINE OS COMPROMISSOS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL

Define os compromissos das Secretarias da Educação e da Criança, Família e Bem-Estar Social no processo de atendimento escolar à clientela da Febem

O Secretário da Educação e a Secretária de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social,...

11 nov 1994

00:00

PARECER CFE 377/1994 – VERSA SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES MATRÍCULA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA O DO ESTADO DE SAO PAULO (Procuradoria Geral - MINISTÉRIO PÚBLICO de Justiça-SP). UF - SP ASSUNTO DEVOLUÇÃO de valores pagos, a título de matrícula, em cas...

07 ago 1994

00:00

LEI 2296, DE 18/07/1994 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UMA BIBLIOTECA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS OU PARTICULARES

LEI Nº 2296, DE 18 DE JULHO DE 1994. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO...

18 jul 1994

16:47

Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 213/1995 – DETERMINA NORMAS PARA A DESIGNAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, DE COMPONENTES DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 212/1995 – FIXA NORMAS PARA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA LECIONAR NO 1º E 2º GRAUS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 214/1995 – ESTABELECE PRAZO E NORMAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUE FUNCIONAM SEM AUTORIZAÇÃO

INDICAÇÃO CEE/SP 002/1995 – CLN – REGULARIZAÇÃO DE VIDA ESCOLAR E CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 211/1994 – ALTERA O § 5º DO ART. 4º DA DELIBERAÇÃO Nº 073/80

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 210/1994 – NÚMEROS DE ALUNOS EM SALA DE AULA NA PRÉ ESCOLA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 209/1994 – DEFINE OS OBJETIVOS DA CLASSE DE ALFABETIZAÇÃO E OFERECE SUBSÍDIOS PARA UMA METODOLOGIA ESPECÍFICA.

RESOLUÇÃO SE/SCFBES/SP 001, DE 11/11/1994 – DEFINE OS COMPROMISSOS DAS SECRETARIAS DA EDUCAÇÃO E DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL

PARECER CFE 377/1994 – VERSA SOBRE DEVOLUÇÃO DE VALORES MATRÍCULA

LEI 2296, DE 18/07/1994 – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS UMA BIBLIOTECA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ESTADUAIS OU PARTICULARES

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