Arquivo de Direito Educacional

DECRETO-LEI 715, DE 30/07/1969 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4375/64 (LEI DO SERVIÇO MILITAR)

.

30 jul 1969

00:00

DECRETO-LEI 618, DE 10/06/1969 – MANTÉM VETOS NÃO APRECIADOS PELO CONGRESSO NACIONAL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968; e

11 jun 1969

00:00

DECRETO-LEI 464, DE 11/02/1969 – ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,

11 fev 1969

00:00

LEI 5540, DE 28/11/1968 – FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

28 nov 1968

00:00

LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 – DISPÕE SÔBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO E CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA

Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.

23 out 1968

16:57

LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 – REGULA O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRÔNOMO

Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.

24 dez 1966

16:06

DECRETO ESTADUAL/RS 17954, DE 06/07/1966 – DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE MAGISTÉRIO, PREVISTAS NA LEI 4937, DE 22/02/1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe...

06 jul 1966

10:37

LEI 4375, DE 17/08/1964 – LEI DO SERVIÇO MILITAR – ABONO DE FALTAS

LEI ALETRADA PELO – DECRETO-LEI 715, DE 30/07/1969 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4375/64 (LEI...

17 ago 1964

00:00

LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964 – INSTITUI O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA

Institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências.

14 abr 1964

17:10

Lei 4084, de 30/06/1962 – dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício

Dispõe sôbre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício.

30 jun 1962

15:32

Direito Educacional

DECRETO-LEI 715, DE 30/07/1969 – ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4375/64 (LEI DO SERVIÇO MILITAR)

DECRETO-LEI 618, DE 10/06/1969 – MANTÉM VETOS NÃO APRECIADOS PELO CONGRESSO NACIONAL

DECRETO-LEI 464, DE 11/02/1969 – ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 5540, DE 28/11/1968 – FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR

LEI 5517, DE 23 DE OUTUBRO DE 1968 – DISPÕE SÔBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MÉDICO-VETERINÁRIO E CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA

LEI 5194, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1966 – REGULA O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE ENGENHEIRO, ARQUITETO E ENGENHEIRO-AGRÔNOMO

DECRETO ESTADUAL/RS 17954, DE 06/07/1966 – DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DE MAGISTÉRIO, PREVISTAS NA LEI 4937, DE 22/02/1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 4375, DE 17/08/1964 – LEI DO SERVIÇO MILITAR – ABONO DE FALTAS

LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964 – INSTITUI O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA

Lei 4084, de 30/06/1962 – dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício

Menu

Onde Estamos