Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 124/1985 – FIXAR NORMAS PARA CONCESSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS

Portadores de diplomas ou certificados expedidos por instituições estrangeiras

29 ago 1985

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 123/1985 – FIXA NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, DE CURSOS COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI N.° 4.024/61 E AUMENTO DE VAGAS EM CURSOS JÁ EXISTENTES

.

07 ago 1985

00:00

LEI 837, DE 23/01/1985 – DSIPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE CRECHES

.

23 jan 1985

00:00

LEI 783, DE 05/10/1984 – PROÍBE, AOS ESTABELECIMENTOS A COBRANÇA DE TAXAS DE MATRÍCULA E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

É vedado aos estabelecimentos oficiais de ensino do Estado, bem como aqueles a eles vinculados:
- cobrar taxa de matrícula; exigir contribuição pecuniária para a Merenda Escolar; - cobrar material destinado a provas e exames; 1ª via de documen...

05 out 1984

00:00

LEI 7088, DE 23/3/1983 – ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

23 mar 1983

12:31

RESOLUÇAO SE/SP 082, DE 19/04/1982 – DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DE 2.º GRAU

Dispõe sobre registro de diplomas e certificados de habilitações profissionais de 2.º grau

O Secretario de Estado da educação, considerando:

o disposto na Portaria MEC 629, de 26 de novembro de 1981, e o Convênio MEC-SE, pu...

19 abr 1982

00:00

LEI 6932, DE 07/07/1981- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MÉDICO RESIDENTE

Dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço...

07 jul 1981

10:30

RESOLUÇÃO SE/SP 025, DE 09/02/1981 – DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS ESCOLARES

Dispõe sobre Documentos Escolares.

O Secretário de Estado da Educação, considerando:

que a administração do sistema de ensino é responsável, juntamente com a direção da escola pela regularidade da vida escolar do estudante...

09 fev 1981

00:00

DECRETO 85587, DE 29/12/1980 – ABONO FALTAS MILITAR – VEJA ESPECIFICAMENTE ARTIGO 70 DESTA LEI

.

29 dez 1980

00:00

INDICAÇÃO CEED/RS 033/1980 – INDICA MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
[INDI_33.DOC |08-mai-2006]
COMISSÃO ESPECIAL
Indicação nº 33/80

Indica medidas para a organização e o funcionamento de bibliotecas nas escolas de 1º e 2º ...

23 maio 1980

00:00

Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 124/1985 – FIXAR NORMAS PARA CONCESSÃO DE EQUIVALÊNCIA DE CURSOS DE 1º E 2º GRAUS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 123/1985 – FIXA NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO, DE CURSOS COM FUNDAMENTO NO ART. 104 DA LEI N.° 4.024/61 E AUMENTO DE VAGAS EM CURSOS JÁ EXISTENTES

LEI 837, DE 23/01/1985 – DSIPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE CRECHES

LEI 783, DE 05/10/1984 – PROÍBE, AOS ESTABELECIMENTOS A COBRANÇA DE TAXAS DE MATRÍCULA E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 7088, DE 23/3/1983 – ESTABELECE NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES

RESOLUÇAO SE/SP 082, DE 19/04/1982 – DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS DE HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DE 2.º GRAU

LEI 6932, DE 07/07/1981- DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO MÉDICO RESIDENTE

RESOLUÇÃO SE/SP 025, DE 09/02/1981 – DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS ESCOLARES

DECRETO 85587, DE 29/12/1980 – ABONO FALTAS MILITAR – VEJA ESPECIFICAMENTE ARTIGO 70 DESTA LEI

INDICAÇÃO CEED/RS 033/1980 – INDICA MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE BIBLIOTECAS NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Menu

Onde Estamos