Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 177/1990 – EXPULSÃO DE ALUNOS OU TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA – PROCEDIMENTO.

Dá nova redação ao art. 2º da Deliberação nº 122/85.

15 mar 1990

00:00

LEI 1590, DE 18/12/1989 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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18 dez 1989

17:22

LEI 7853, DE 24/10/1989 – POLÍTICA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL – MATRÍCULAS EM ESCOLAS

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24 out 1989

00:00

RESOLUÇÃO CFE 003/1989 – COBRANÇA DE ENCARGOS EDUCACIONAIS REMUNERAÇÃO DO CAPITAL INVESTIDO

SERVIÇO PÚSBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO nº3, de 13 de outubro de 1989 Disciplina a cobrança de Encargos Educacionais nas Instituições do Sistema Federal de Educação.

13 out 1989

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 158/1989 – ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO SENDO EQUIVALENTES AOS DE TÉCNICO DE 2º GRAU

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13 abr 1989

00:00

LEI 7692, DE 20/12/1988 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA – ABONO DE FALTAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

20 dez 1988

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 146/1988 – ESTABELECE NORMAS PARA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO

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25 fev 1988

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 145/1987 – CESSA A INTERVENÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MENCIONADAS NA DELIBERAÇÃO Nº 140/87

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17 dez 1987

00:00

RESOLUÇÃO CFE/CES 004/1986 – DISPÕE SOBRE O MÍNIMO DE FREQÜÊNCIA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS SUPERIORES

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a aprovação do Parecer 639, em Sessão de 4 de setembro de 1986 e homologado pelo Senhor Ministro da Educação e

04 set 1986

00:00

LEI 859, DE 05/06/1986 – CRIA A CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

Publicado por Câmara Municipal do Rio de Janeiro Autor: Vereador Gelson Ortiz Sampaio O PREFEITO DA...

06 jun 1986

15:40

Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 177/1990 – EXPULSÃO DE ALUNOS OU TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA – PROCEDIMENTO.

LEI 1590, DE 18/12/1989 – ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

LEI 7853, DE 24/10/1989 – POLÍTICA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAL – MATRÍCULAS EM ESCOLAS

RESOLUÇÃO CFE 003/1989 – COBRANÇA DE ENCARGOS EDUCACIONAIS REMUNERAÇÃO DO CAPITAL INVESTIDO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 158/1989 – ESTABELECE NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE ESTUDOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMO SENDO EQUIVALENTES AOS DE TÉCNICO DE 2º GRAU

LEI 7692, DE 20/12/1988 – DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO FÍSICA – ABONO DE FALTAS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 146/1988 – ESTABELECE NORMAS PARA ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 145/1987 – CESSA A INTERVENÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, MENCIONADAS NA DELIBERAÇÃO Nº 140/87

RESOLUÇÃO CFE/CES 004/1986 – DISPÕE SOBRE O MÍNIMO DE FREQÜÊNCIA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS SUPERIORES

LEI 859, DE 05/06/1986 – CRIA A CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO

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