Arquivo de Direito Educacional

PARECER CEE/RJ 048, DE 23/02/1999 (N) – AUTORIZA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO DE 2º GRAU, OU DE ENSINO MÉDIO, PARA FIM DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, NO CASO QUE ESPECIFICA

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23 fev 1999

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PARECER CP 099/1999 – ESTATUTOS E REGIMENTOS – REVISÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Reexame do Projeto de Regimento apreciado pelo Parecer CNE/CP n.º 84, de 23 de fevereiro de 1999 Deu origem à Portaria MEC n.º 1.306, de 2 de setembro de 1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

MANTE...

23 fev 1999

00:00

Instrução CEE/PE 001, de 19/02/1999 – Estabelece novo prazo para a adaptação dos Regimentos das Instituições de Ensino Superior

Instrução CEE/PE Nº 01/99, de 19 de fevereiro de 1999 EMENTA: Estabelece novo prazo...

19 fev 1999

10:42

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/1999 – FIXA NORMAS ESPECÍFICAS PARA OS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO – MESTRADO E DOUTORADO, NAS UNIVERSIDADES RECONHECIDAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

PROCESSO N.º 023/99 DELIBERAÇÃO 001/99 APROVADA EM 12/02/99 CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Fixa normas específicas para os cursos de Pós Graduação – Mestrado e Doutorado, nas Universidade...

12 fev 1999

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DELIBERAÇÃO CEE/PR 002/1999 – DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CÂMARAS AO ART. 21 DA LEI FEDERAL 9.394/1996

PROCESSO N.º 024/99 DELIBERAÇÃO 002/99 APROVADA EM 12/02/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Dispõe sobre Adequação da Denominação de Câmaras ao Artigo n.º 21 da Lei Federal n.º 9....

12 fev 1999

00:00

LEI 9786, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1999 – DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXÉRCITO BRASILEIRO

Regulamento Dispõe sobre o Ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências. O PRESIDENTE DA...

02 fev 1999

11:21

PARECER CNE/CEB 001/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE NORMAL EM NÍVEL MÉDIO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Mantenedora/Interessado: Conselho Nacional de Educação/Câmara de...

29 jan 1999

00:00

PARECER CNE/CEB 002/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCÃÇÃO BÁSICA – REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/3/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: MEC/Gabinete do Ministro UF: DF ASSUNTO: Referencial Curr...

29 jan 1999

00:00

PARECER CEE/RJ 180, DE 28/01/1999 (N) – ENSINO A DISTÂNCIA

Com o Brasil firmando-se, cada vez mais, no cenário mundial como país exportador de mão-de-obra, surge uma nova demanda educacional advinda da transferência de famílias brasileiras para os mais diversos países do mundo. Em 1981, visando, fundamentalm...

28 jan 1999

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 001/1999 – ÁREAS DE CONHECIMENTO E CAMPOS DO SABER – DISPÕE SOBRE OS CURSOS SEQÜENCIAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 9.394/96.

RESOLUÇÃO CES N.º 1, DE 27 DE JANEIRO DE 1999.(*) Dispõe sobre os cursos seqüenciais...

27 jan 1999

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Direito Educacional

PARECER CEE/RJ 048, DE 23/02/1999 (N) – AUTORIZA A EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE ENSINO DE 2º GRAU, OU DE ENSINO MÉDIO, PARA FIM DE PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, NO CASO QUE ESPECIFICA

PARECER CP 099/1999 – ESTATUTOS E REGIMENTOS – REVISÃO DO REGIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Instrução CEE/PE 001, de 19/02/1999 – Estabelece novo prazo para a adaptação dos Regimentos das Instituições de Ensino Superior

DELIBERAÇÃO CEE/PR 001/1999 – FIXA NORMAS ESPECÍFICAS PARA OS CURSOS DE PÓS GRADUAÇÃO – MESTRADO E DOUTORADO, NAS UNIVERSIDADES RECONHECIDAS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 002/1999 – DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE CÂMARAS AO ART. 21 DA LEI FEDERAL 9.394/1996

LEI 9786, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1999 – DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXÉRCITO BRASILEIRO

PARECER CNE/CEB 001/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA MODALIDADE NORMAL EM NÍVEL MÉDIO

PARECER CNE/CEB 002/1999 – DIRETRIZES PARA A EDUCÃÇÃO BÁSICA – REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CEE/RJ 180, DE 28/01/1999 (N) – ENSINO A DISTÂNCIA

RESOLUÇÃO CNE/CES 001/1999 – ÁREAS DE CONHECIMENTO E CAMPOS DO SABER – DISPÕE SOBRE OS CURSOS SEQÜENCIAIS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 44 DA LEI 9.394/96.

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