Arquivo de Direito Educacional

Deliberação CME/RJ 006/2001 – fixa normas complementares à deliberação cme/rj 003/2000

O Conselho Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando:

02 out 2001

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PARECER CNE/CP 028/2001 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARECER CNE/CP 21/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cu...

02 out 2001

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PARECER CNE/CP 026/2001 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – INTERNATO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CNE/CP 02/97

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo Roberto Sperandio e outros - UF: SP

02 out 2001

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PARECER CNE/CP 027/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3.6, ALÍNEA C, DO PARECER CNE/CP 9/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS…

PARECER CNE/CP 27/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 17/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002, Seção 1, p. 31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho...

02 out 2001

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PARECER CNE/CES 1242/2001 – NOTÓRIO SABER – RECONHECIMENTO DO TITULO DE DOUTOR EM CIÊNCIAS – MATEMÁTICA, POR LEONARDO MAGALHÃES MACARIM

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicad...

01 out 2001

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RESOLUÇÃO CNE/CES 003/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO(*)
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001.

01 out 2001

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PORTARIA E/COIE.E 003/2001 – FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO INSPETOR ESCOLAR

- Considerando que a garantia de padrão de qualidade é princípio no qual deve estar embasada a oferta do ensino; - Considerando que a liberdade de ensino se acha condicionada ao cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sis...

27 set 2001

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PARECER CEE/SP 229/2001 – CEB – APROVADO EM 26-09-2001 – CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEE 014/2001

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PRAÇA DA REPÚBLICA, 53 - FONE: 255-2044
CEP: 01045-903 - FAX: Nº 231-1518

PROCESSO CEE Nº: 477/2001
INTERESSADO : Fundação Bradesco - Osasco
ASSUNTO : Credenciamento para ...

26 set 2001

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PARECER CEE/SP 230/2001 – CEB – APROVADO EM 26-09-2001 – CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEE 014/2001

PROCESSO CEE Nº : 338/2001- Vols. I e II
INTERESSADOS : Serviço Social da Indústria(SESI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial(SENAI)
ASSUNTO : Credenciamento para realização de exames nos termos da Deliberação CEE nº14/2001

26 set 2001

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PORTARIA E/COIE.E 002/2001- OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL PELAS ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COORDENADORIA...

21 set 2001

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Direito Educacional

Deliberação CME/RJ 006/2001 – fixa normas complementares à deliberação cme/rj 003/2000

PARECER CNE/CP 028/2001 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARECER CNE/CP 21/2001

PARECER CNE/CP 026/2001 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – INTERNATO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CNE/CP 02/97

PARECER CNE/CP 027/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3.6, ALÍNEA C, DO PARECER CNE/CP 9/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS…

PARECER CNE/CES 1242/2001 – NOTÓRIO SABER – RECONHECIMENTO DO TITULO DE DOUTOR EM CIÊNCIAS – MATEMÁTICA, POR LEONARDO MAGALHÃES MACARIM

RESOLUÇÃO CNE/CES 003/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – INSTITUI DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM.

PORTARIA E/COIE.E 003/2001 – FIXA AS ATRIBUIÇÕES DO INSPETOR ESCOLAR

PARECER CEE/SP 229/2001 – CEB – APROVADO EM 26-09-2001 – CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEE 014/2001

PARECER CEE/SP 230/2001 – CEB – APROVADO EM 26-09-2001 – CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CEE 014/2001

PORTARIA E/COIE.E 002/2001- OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL PELAS ESCOLAS VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

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