Direito Educacional

QUESTÃO: Nossa escola possui algumas salas de aulas em contêineres, e recentemente surgiram alguns questionamentos...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de expediente encaminhado ao CEE pela Chefia de...

O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de...

O Ministério da Educação apresentou nesta segunda-feira (7) o relatório da consulta pública sobre o...

Um em cada quatro países do mundo proíbe ou impõe regras para o uso do...

QUESTÕES: Estimados, boa tarde, surgiram algumas dúvidas sobre a quantidade ideal de banheiros que temos...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira (3),...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga o...

EMENTA Lei Federal 14645, de 02/08/2023 – Altera a Lei 9.394, de 20/12/1996 (LDB), para...