Direito Educacional

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologia Educacional- IBTE UF: CE ASSUNTO: Autorização para aplicação de provas no exterior- Educação de Jovens e Adultos RELAT...

Aprovado em 02-05-2001

PROCESSO CEE Nº : 797/2000 - Ap. Prot. SE nº 1309/00
INTERESSADA : Secretaria de Estado da Educação
ASSUNTO : Inclusão de Educação Artística no ensino supletivo
RELATORES : Conselheiros: Neide Cr...

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 513/2001
Processo CEED n° 341/27.00/01.2

Responde consulta sobre parte diversificada e base nacional comum no currículo do ensino fundamental e médio.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, considerando que a autorização precária para lecionar, prevista na Deliberação CEE nº 256/2000, destinava-se ao atendimento de uma situação de emergência que ocorreu na rede estadual de ensino, principalmente na área ...

Altera a redação da ementa e dos Artigos 3º e 5º da Deliberação CEE nº 12/2001.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artº 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 10.403, de 06 de julho de 1971 e co...

Aprovada em 18-04-2001

PROCESSO CEE Nº :178/2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO : Disciplina matrículas em cursos autorizados com Base nas Deliberações CEE nº 11/98 e nº 09/99

RELATORES :

Dispõe sobre Programa Especial de Formação Pedagógica Superior destinado aos Professores Efetivos da Rede Pública. (NR)
O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artº 2º, inciso I, da Lei Estadual nº 10....

LEI Nº 3547, DE 10 DE ABRIL DE 2001. MODIFICA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, DA...

PROCESSO N.º 148/00 DELIBERAÇÃO 002/01 APROVADO EM 06/04/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO : SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO : Estabelece Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância ...

Estabelece normas para a Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental e Médio, no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Roraima.

O Conselho de Educação do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Fed...