Arquivo de Direito Educacional

DECRETO 3860, DE 09/07/01 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, A AVALIAÇÃO DE CURSOS E INSTITUIÇÕES

Revogado pelo Decreto nº 5.773, de 2006 Dispõe sobre a organização do ensino superior, a...

09 jul 2001

16:44

PARECER CNE/CES 1006/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 9/8/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.762, publicada no Diário Oficial da União de 9/8/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ED...

04 jul 2001

00:00

PARECER CNE/CEB 016/2001 – CURSOS NOTURNOS – EDUCAÇÃO FÍSICA – CONSULTA QUANTO À OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SOBRE A GRADE CURRICULAR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 21/11/2001, publicado no Diário Oficial da União de 3/12/2001, Seção 1, p. 9.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério do Espo...

03 jul 2001

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Parecer CNE/CEB 017/2001 – Diretrizes para a Educação Báscia – Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

PARECER CNE/CEB 17/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em15/8/2001, publicado no Diário Oficial da União de 17/8/2001, Seção 1, p. 46.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho...

03 jul 2001

00:00

PARECER CNE/CES 966/2001 – EDUCAÇÃO A DISTANCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/8/2001
(*) Portaria/MEC nº 1.809, publicada no Diário Oficial da União de 17/8/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

03 jul 2001

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PARECER CNE/CEB 015/2001 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA – SOLICITA REVISÃO DO PARECER CNE/CEB 009/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia

UF: DF

ASSUNTO: Solicita revisão do parecer CNE/CEB nº 09/2001

RELATOR: Francisco ...

02 jul 2001

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Deliberação CME/RJ 005/2001 – fixa normas em casos de desmembramento da educação infantil – 1ª etapa da educação básica – em instituições de ensino privado

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando:

26 jun 2001

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INDICAÇÃO CEE/SP 005/2001 – CEF/CEM – APASE ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

Aprovado em 20-06-2001

PROCESSO CEE Nº : 593/97 - Vol. I e II - Reautuado em 08-06-2001
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Diretrizes para implementação da Educação Profissional de Nível Técnico no...

20 jun 2001

00:00

PARECER CNE/CEB 010/2001 – CONSULTA SOBRE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSOS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CEB 10/2001 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 13/6/2001, publicado no Diário Oficial da União de 15/6/2001, Seção 1, p. 69. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Instituto Brasileiro de Tecnologia Educaci...

13 jun 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/2001 – AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE EQUIVALÊNCIA E MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS

PROCESSO 006/01 PROTOCOLO Nº 4.636.639-5/00 DELIBERAÇÃO 005/01 APROVADA EM 08/06/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBA MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Autorização para realização de Exame de Equival...

06 jun 2001

00:00

Direito Educacional

DECRETO 3860, DE 09/07/01 – DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, A AVALIAÇÃO DE CURSOS E INSTITUIÇÕES

PARECER CNE/CES 1006/2001 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER CNE/CEB 016/2001 – CURSOS NOTURNOS – EDUCAÇÃO FÍSICA – CONSULTA QUANTO À OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA COMO COMPONENTE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SOBRE A GRADE CURRICULAR DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO

Parecer CNE/CEB 017/2001 – Diretrizes para a Educação Báscia – Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais – Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica

PARECER CNE/CES 966/2001 – EDUCAÇÃO A DISTANCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER CNE/CEB 015/2001 – FORMAÇÃO ACADÊMICA E EXERCÍCIO PROFISSIONAL – CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA – SOLICITA REVISÃO DO PARECER CNE/CEB 009/2001

Deliberação CME/RJ 005/2001 – fixa normas em casos de desmembramento da educação infantil – 1ª etapa da educação básica – em instituições de ensino privado

INDICAÇÃO CEE/SP 005/2001 – CEF/CEM – APASE ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DOS PLANOS DE CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

PARECER CNE/CEB 010/2001 – CONSULTA SOBRE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA MINISTRAR CURSOS DE EDUCAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL A DISTÂNCIA

DELIBERAÇÃO CEE/PR 005/2001 – AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE EQUIVALÊNCIA E MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS

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