Direito Educacional

Os superdotados são indivíduos que demonstram um nível excepcional de habilidades ou talentos em uma...

QUESTÃO: Precisamos de orientação quanto a um tema bem delicado. Atualmente nossas turmas do infantil...

EMENTA: Solicitação de delegação de competência para a emissão das autorizações para a oferta do...

Os menores de 18 anos que não tenham concluído o Ensino Médio poderão fazer cursos...

O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação,...

  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

QUESTÃO: Nossa escola possui algumas salas de aulas em contêineres, e recentemente surgiram alguns questionamentos...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de expediente encaminhado ao CEE pela Chefia de...

O Conselho Estadual de Educação do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de...