Direito Educacional

PROCESSO N° 1948/02 DELIBERAÇÃO 007/02 APROVADA EM 06/11/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Definição dos conteúdos do ensino religioso na escola pública. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO ...

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 14/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2002, Seção 1, p. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sétima Vara Cível do Poder Judiciá...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o programa de creches domiciliares

RELATO...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.(*)

Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece ...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 22, DE 5 DE NOVEMBRO...

Aprovado em 30-10-2002

Processo CEE 375/2002
Interessada: Diretoria de Ensino de Santo Anastácio
Assunto: Regularização de matrícula de Paula Yukari Nishiyama - Relatora: Cons. Zilma de Moraes Ramos de Oliveira

Processo CEE 210/2002 - Apenso Proc. CEE nº 733/94
Interessado: Escola Suíço-Brasileira de São Paulo
Assunto: Autorização para funcionamento do Curso Bilíngüe
Relatora: Consªs Ana Maria de Oliveira Mantovani e Zilma de Moraes Ramos ...

Processo CEE 392/2002 Interessada: F Prefeitura Municipal da Cidade Campo Limpo Paulista Assunto: Comunica instituição...

Processo CEE 269/2002
Interessada: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga
Assunto: Escusa de consciência
Relatora: Consª Ada Pellegrini Grinover

CONSELHO PLENO

1. RELATÓRIO

Cons...

.