Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 653, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/04/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/C L...

REVISADO PELO PARECER CNE/CES N° 380/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Diretrizes Curricul...

PARECER HOMOLOGADO(*)(**)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/3/2004
(**) Retificado no Diário Oficial da União de 5/4/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

DETERMINA A RETIFICAÇÃO DO PARECER CEE Nº 195/2003 (N) DESTE CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Nacional de Educação de Surdos - UF: RJ

ASSUNTO: Proposta de mudança do curso para professores na...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004. (*) (**)

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 792, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/05/2004
(*) Portaria/MEC nº 1.502, publicada no Diário Oficial da União de 27/05/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...