Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/8/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Marcos Antônio Costa de Mendonça - UF: ...

:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 258/2003
Ementa:
Habilitação para o Magistério em nível Médio Modalidade Normal, a Distancia - CENTRO DE ESTUDOS CAXIENSE

Texto:

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição,...

PARECER HOMOLOGADO (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2003 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Associação de Ensino de Ribeirão Preto/Universidade de Ribeirão Preto UF: SP ASSUNTO: Con...

Aprovada em 26-11-2003

PROCESSO CEE Nº : 891/2000 – Reautuado em 17-11-2003
INTERESSADO : CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ASSUNTO : Programa Especial de Formação de Professores
RELATORA : Consª Sônia Aparecida Romeu Al...

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 210/2003
Ementa:
Interpretação de matéria referente ao Art. 25 e Incisos da Resolução CEE nº 138/2001
Texto:

PARECER CEE 210/2003

Interessado: ...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista...

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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educaç...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tatiana Michina Bibikoff - UF: SP