Arquivo de Direito Educacional

LEI 3672, DE 16/10/2001 – INSTITUI O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS COM IDADE DE 7 A 13 ANOS, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO QUE APRESENTEM TRABALHOS E MATÉRIAS EDUCATIVAS BASEADAS NO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, ENFATIZANDO O SEU USO CORRETO E RACIONAL

LEI Nº 3672, DE 16 DE OUTUBRO DE 2001. INSTITUI: O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS...

16 out 2001

13:39

RESOLUÇÃO CEE/BA 111/2001 – ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CEE- 163/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

:: Legislação

Unidade: Comissão de Avaliação
Número: 111/2001
Ementa:
Altera e revoga dispositivos da Resolução CEE- 163/2000 e dá outras providências

Texto:

O CONSELHO ESTADUA...

08 out 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 010/2001 – ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO 004/2000-CEE

PROCESSO Nº 874/01 DELIBERAÇÃO 010/01 APROVADA EM 03/10/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Alteração do artigo 1º da Deliberação nº 04/00-CEE. RELATORA: NAURA NANCI MUNIZ SANT...

03 out 2001

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PARECER CNE/CES 1133/2001 – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, MEDICINA E NUTRIÇÃO

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/10/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação ...

03 out 2001

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RESOLUÇÃO CEE/RS 262/2001 – ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RESOLUÇÃO 262, de 03 de outubro de 2001.

Estabelece normas para a organização e funcionamento de cursos de Educação a Distância no Sistema Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Sul....

03 out 2001

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 270, DE 03/10/2001 – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM ACUPUNTURA, SHIATSUTERAPIA E TERAPIAS NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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03 out 2001

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Deliberação CME/RJ 006/2001 – fixa normas complementares à deliberação cme/rj 003/2000

O Conselho Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais e considerando:

02 out 2001

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PARECER CNE/CP 028/2001 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARECER CNE/CP 21/2001

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001, que estabelece a duração e a carga horária dos cu...

02 out 2001

00:00

PARECER CNE/CP 026/2001 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – INTERNATO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CNE/CP 02/97

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2002

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Paulo Roberto Sperandio e outros - UF: SP

02 out 2001

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PARECER CNE/CP 027/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3.6, ALÍNEA C, DO PARECER CNE/CP 9/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS…

PARECER CNE/CP 27/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 17/1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/1/2002, Seção 1, p. 31.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho...

02 out 2001

00:00

Direito Educacional

LEI 3672, DE 16/10/2001 – INSTITUI O PRÊMIO PIRILAMPO AOS ALUNOS COM IDADE DE 7 A 13 ANOS, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO QUE APRESENTEM TRABALHOS E MATÉRIAS EDUCATIVAS BASEADAS NO COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ENERGIA ELÉTRICA, ENFATIZANDO O SEU USO CORRETO E RACIONAL

RESOLUÇÃO CEE/BA 111/2001 – ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CEE- 163/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELIBERAÇÃO CEE/PR 010/2001 – ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA DELIBERAÇÃO 004/2000-CEE

PARECER CNE/CES 1133/2001 – ESTÁGIOS – INTERNATO E CURSO DE MEDICINA – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM, MEDICINA E NUTRIÇÃO

RESOLUÇÃO CEE/RS 262/2001 – ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 270, DE 03/10/2001 – INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES COMPLEMENTARES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO EM ACUPUNTURA, SHIATSUTERAPIA E TERAPIAS NATURAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Deliberação CME/RJ 006/2001 – fixa normas complementares à deliberação cme/rj 003/2000

PARECER CNE/CP 028/2001 – CARGA HORÁRIA – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARECER CNE/CP 21/2001

PARECER CNE/CP 026/2001 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – INTERNATO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO CNE/CP 02/97

PARECER CNE/CP 027/2001 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 3.6, ALÍNEA C, DO PARECER CNE/CP 9/2001, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS…

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