Arquivo de Direito Educacional

PORTARIA NORMATIVA MEC 3284, DE 7/11/2003 – DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, PARA INSTRUIR OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, E DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista...

07 nov 2003

09:33

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 287, 07/11/2003 – ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE MINISTRAM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NOESTADO DO RIO DE JANEIRO,AUTORIZADOS COM BASE NA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 254/2000

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07 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 289/2003 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educaç...

06 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 257/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, EMITIDO PELA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÁSPER LÍBERO, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/5/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Berenice Carpegiani e Outros - UF: SP

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 266/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1992 A 2002, NO CURSO DE MEDICINA, MINISTRADO PELA FACULDADE MEDICINA DE TERESÓPOLIS, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fabio Marcio Velasco Xavier - UF: RJ

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 268/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1997 A 2000, NO CURSO DE ENFERMAGEM, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Tatiana Michina Bibikoff - UF: SP

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 279/2003 – CONVALIDÃÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DO CURSO DE FILOSOFIA – LICENCIATURA, EMITIDO PELA FACULDADE SALESIANA DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, DA CIDADE DE LORENA, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Maria Helena de Carvalho - UF: SP

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CES 281/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, NO ANO DE 1999, NO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENT

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 17/12/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Associação Educacional Toledo - UF: SP
...

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 032/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO PELO CENTRO DE APRENDIZAGEM LOGOS EM HONJO, PROVÍNCIA DE SAITAMA, JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Aprendizagem Logos, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação do ensino ministrado pelo Centro de Aprendizagem Logos em Honjo, Província de...

05 nov 2003

00:00

PARECER CNE/CEB 033/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – DE ENSINO MINISTRADO PELO CENTRO EDUCACIONAL NIPPO-BRASILEIRO DE OIZUMI, JAPÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Educacional Centro Nippo-Brasileiro de Oizumi, Japão

UF: DF

ASSUNTO: Validação de ensino ministrado pelo Centro Educacional Nippo...

05 nov 2003

00:00

Direito Educacional

PORTARIA NORMATIVA MEC 3284, DE 7/11/2003 – DISPÕE SOBRE REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, PARA INSTRUIR OS PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO E DE RECONHECIMENTO DE CURSOS, E DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 287, 07/11/2003 – ESTABELECE NORMAS PARA O CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES QUE MINISTRAM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO NOESTADO DO RIO DE JANEIRO,AUTORIZADOS COM BASE NA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 254/2000

PARECER CNE/CES 289/2003 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PARECER CNE/CES 257/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DO TÍTULO DE MESTRE EM CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, EMITIDO PELA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL CÁSPER LÍBERO, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO CÁSPER LÍBERO

PARECER CNE/CES 266/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1992 A 2002, NO CURSO DE MEDICINA, MINISTRADO PELA FACULDADE MEDICINA DE TERESÓPOLIS, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS

PARECER CNE/CES 268/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS, NO PERÍODO DE 1997 A 2000, NO CURSO DE ENFERMAGEM, MINISTRADO PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO

PARECER CNE/CES 279/2003 – CONVALIDÃÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGISTRO DE DIPLOMA DO CURSO DE FILOSOFIA – LICENCIATURA, EMITIDO PELA FACULDADE SALESIANA DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS, DA CIDADE DE LORENA, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CES 281/2003 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS POR ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR, NO ANO DE 1999, NO CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, MINISTRADO PELAS FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENT

PARECER CNE/CEB 032/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DO ENSINO MINISTRADO PELO CENTRO DE APRENDIZAGEM LOGOS EM HONJO, PROVÍNCIA DE SAITAMA, JAPÃO

PARECER CNE/CEB 033/2003 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – DE ENSINO MINISTRADO PELO CENTRO EDUCACIONAL NIPPO-BRASILEIRO DE OIZUMI, JAPÃO

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