Direito Educacional

A Comissão de Educação aprovou projeto de lei da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) que possibilita...

Uma mãe de família, de Santa Catarina, foi multada por ter educado o filho em...

  Conforme a proposta, medida será incluída na Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

  Projeto prevê treinamento específico para profissionais da escolas atenderem esses estudantes A Câmara dos...

O projeto de lei prevê alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo para...

  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO No dia 16/06/2023, o Instituto Universal Brasileiro, de São...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Pedagógica da Escola Germinare, por meio do...

  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

QUESTÃO: Temos um caso de pais separados, onde o pai é o contratante 1 e...