O sindicato dos donos de escolas particulares de São Paulo quer deixar de pagar aos...
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A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, sancionou uma lei que institui o...
O plenário do STF, nesta quarta-feira, 2, por maioria, declarou a inconstitucionalidade de trechos de...
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores A Comissão...
O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com...
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado Duarte Jr....
A promoção de um ambiente escolar acolhedor, seguro e respeitoso, que fortaleça vínculos e previna...
O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 56, IV...
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o limite...
Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que...
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