Direito Educacional

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o...

Aluno com necessidade especial, Homeschooling, como Matricular? I – Relatório Departamento Financeiro da Escola: “Recebemos...

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (03/09), em...

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa do Consumidor da...

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19 que cria o...

Proposta prevê ações anuais em instituições públicas e privadas A Comissão de Educação da Câmara...

Negativa de Matrícula: O caso envolve uma negativa de matrícula em escola particular em Bauru,...

Utilização de gravador por aluna em sala de aula Questão A escola consultante recebeu comunicação...

QUESTÃO: Nossa equipe pedagógica e coordenação está diante de uma solicitação da família de um...