Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CES 023, de 05/11/2002 – Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 23, DE 5 DE NOVEMBRO...

23 nov 2002

11:14

PARECER CNE/CES 376/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DA COMPETITIVIDADE NO AGRONEGÓCIO, A SER MINISTRADO NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/05/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação de Estudos e Pesquisas em Administraçã...

20 nov 2002

00:00

RESOLUÇÃO CEE/RR 054/2003 – INSTITUI NORMAS PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA EXTRAORDINÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e na Lei Complementar nº 41/01, que dispõe sobre Sistema Estadual de E...

18 nov 2002

00:00

Resolução Normativa CEE/AP 083, de 13/11/2002 – Estabelece normas para a educação básica

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96, E...

13 nov 2002

12:22

PARECER CNE/CES 066/2000 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIR BANCA EXAMINADORA PARA DEFESA DIRETA DE TESE DO PROFESSOR ARTUR ANDRÉS RIBEIRO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/12/2000

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA:MEC/Universidade Federal de Minas Ge...

08 nov 2002

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 007/2002 – DEFINIÇÃO DOS CONTEÚDOS DO ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA

PROCESSO N° 1948/02 DELIBERAÇÃO 007/02 APROVADA EM 06/11/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Definição dos conteúdos do ensino religioso na escola pública. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO ...

06 nov 2002

00:00

PARECER CNE/CEB 040/2002 – COLÉGIOS DE APLICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO

HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 14/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2002, Seção 1, p. 27.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sétima Vara Cível do Poder Judiciá...

06 nov 2002

00:00

PARECER CEB 039/2002 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE CRECHES DOMICILIARES

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos

UF: SP

ASSUNTO: Consulta sobre o programa de creches domiciliares

RELATO...

06 nov 2002

00:00

RESOLUÇÃO CNE/CES 024/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO CNE/CES 1/2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002.(*)

Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 1º e o artigo 2º, da Resolução CNE/CES 1/2001, que estabelece ...

06 nov 2002

00:00

Resolução CNE/CES 022, de 05/11/2002 – Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 010, de 11/03/2002

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 22, DE 5 DE NOVEMBRO...

05 nov 2002

11:08

Direito Educacional

Resolução CNE/CES 023, de 05/11/2002 – Dispõe sobre o recredenciamento de universidades e centros universitários do sistema federal de educação superior

PARECER CNE/CES 376/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DA COMPETITIVIDADE NO AGRONEGÓCIO, A SER MINISTRADO NA CIDADE DE BRASÍLIA, NO DISTRITO FEDERAL

RESOLUÇÃO CEE/RR 054/2003 – INSTITUI NORMAS PARA A EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA EXTRAORDINÁRIA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Normativa CEE/AP 083, de 13/11/2002 – Estabelece normas para a educação básica

PARECER CNE/CES 066/2000 – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIR BANCA EXAMINADORA PARA DEFESA DIRETA DE TESE DO PROFESSOR ARTUR ANDRÉS RIBEIRO

DELIBERAÇÃO CEE/PR 007/2002 – DEFINIÇÃO DOS CONTEÚDOS DO ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA

PARECER CNE/CEB 040/2002 – COLÉGIOS DE APLICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS – SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO

PARECER CEB 039/2002 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – CONSULTA SOBRE O PROGRAMA DE CRECHES DOMICILIARES

RESOLUÇÃO CNE/CES 024/2002 – PÓS-GRADUAÇÃO – ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO CNE/CES 1/2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO.

Resolução CNE/CES 022, de 05/11/2002 – Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 010, de 11/03/2002

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