Direito Educacional

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF

ASSUNTO: Carga horária mínima dos curs...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior - UF: DF

ASSUNTO: Aprovação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de Graduação...

Dispõe sobre a habilitação para o credenciamento de novas instituições de educação superior (IES). Notas:...

Autoriza a realização de Processos Seletivos em Cursos de Pedagogia e Licenciatura para as Instituições cujos processos de criação do Instituto Superior de Educação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação.

O Conselho Es...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições e,
Considerando a Lei Estadual nº 76, de 28 de julho de 1994;
Considerando o disposto nos artigos, 20 e 23, inciso II, da Lei Complementar nº 41, de 16 de julho de 2...

Parecer 175/2004-CE/DF Processo nº 030.008270/2003 Interessado: Colégio Mega Credencia, por 5 (cinco) anos, o Colégio Mega, localizado na QNN 34, Área Especial “A”, Ceilândia - Distrito Federal, mantido pelo Instituto de Educação Mega Ltda. Autori...

Parecer 176/2004-CE/DF Processo nº 030.003918/2002 Interessado: Centro Educacional João Wesley Cassa o recredenciamento concedido pela Portaria nº 310/2002-SEDF e a autorização de todos os cursos oferecidos pelo Centro Educacional João Wesley, loca...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso...

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar)  – 3324 Origem:               DISTRITO FEDERAL          Entrada no STF:                08/10/2004...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2004
(*) Portaria/MEC nº 3.786, publicada no Diário Oficial da União de 18/11/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...