Direito Educacional

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 7, DE 11 DE MARÇO DE 2002.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES 9, DE 11 DE MARÇO DE 2002.(*)

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 299/2002
Processo CEED nº 401/27.00/02.1

Responde consulta sobre aproveitamento de estudos.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 316/2002
Processo CEED nº 402/27.00/02.4
Responde consulta sobre aproveitamento de estudos.

RESOLUÇÃO CEED 266, de 20 de março de 2002.

Estabelece normas para o credenciamento de instituições e autorização para funcionamento de cursos e regula procedimentos correlatos.

O Conselho Estadual de Educação, com base...

LEI Nº 2.921, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002 DODF DE 18.03.2002 Dispõe sobre a emissão de certificado de conclusão do ensino médio. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º do art. 74 da Lei Orgânica do Distr...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 15, DE 13 DE MARÇO...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 17, DE 13 DE MARÇO...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 21, DE 13 DE MARÇO...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO CNE/CES 18, DE 13 DE MARÇO...