Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/6/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Fundação Antônio Prudente

UF SP

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 744/2003
Processo CEED nº 155/27.00/03.5

Responde consulta sobre a conjugação de ensino presencial e não presencial exclusivamente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

Considerando a necessidade de agilizar a consulta aos arquivos referentes às Escolas Extintas. Considerando a...

– SENES, SOBRE COMPETÊNCIA DO COREN–RJ – CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Danilo Amaral

UF: MG

ASSUNTO: Solicita esclarecimentos sobre o Parecer CNE/CES 776/97, que trata da orientação para as diretrizes curricul...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2003
(*) Portaria/MEC nº 2.096, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2003.

Republicado no Diário Oficial da União de 09/09/2003.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
...

RETIFICADO PELO PARECER CNE/CEB 34/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Câmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Funcionamento de esc...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/08/2003
(*) Portaria/MEC nº 2.091, publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NAC...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2003

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Est...