PROCESSO N.º 1299/02 DELIBERAÇÃO N.º 03/02 APROVADA EM 09/08/02 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Ensino religioso nas redes públicas do Estado do Paraná. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O ...
Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução SE 87, de 24/07/98
O Secretário da Educação, tendo em vista a necessidade de atualizar dispositivos da Resolução SE 87, de 24/7/98, resolve:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 897/2002
Processo SE nº 127.048/19.00/01.1
Responde consulta da Secretaria de Estado da Educação sobre os cursos que ensejarão aos titulares dos cargos pertencentes ao Quadro d...
Dá nova redação ao artigo 10 da Resolução SE 87, de 24/07/98
O Secretário da Educação, tendo em vista a necessidade de atualizar dispositivos da Resolução SE 87, de 24/7/98, resolve:
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/9/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Erwin Goering Júnior - UF: RJ
ASSU...
Dispõe sobre ações referentes ao Programa de Inclusão Escolar - CAPE
O Secretário da Educação, com fundamento nas disposições do artigo 58 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e considerando:
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PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 2/9/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia
COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
Parecer 1.400/2002
Estabelece normas para a oferta do Ensino Fun-damental no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 21/11/2002, publicado no Diário Oficial da União de 22/11/2002, Seção 1, p. 35.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação de Integração e Apoio ao ...
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