Arquivo de Direito Educacional

Parecer CEE/RJ 006, de 17/02/2004 – Proposta de mudança do curso para professores na área da surdez

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17 fev 2004

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PARECER CNE/CES 034/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 01/04/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO:Sueli Maria Rodrigues Barbosa UF:ES

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16 fev 2004

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PARECER CNE/CES 036/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCISCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU, A DISTÂNCIA, NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 654, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

16 fev 2004

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PARECER CNE/CEB 001/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA ALUNOS QUE CONCLUÍRAM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA POSSIBILIDADE DE DAR AULA NA ED. BÁSICA

Reexaminado pelo Parecer CNE/CEB nº 43/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Celcino Ribeiro de Amorim e outros

UF: MG

ASSUNTO: Encaminha consulta de alunos d...

28 jan 2004

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PARECER CNE/CES 024/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SENAC E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 554, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

28 jan 2004

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PARECER CNE/CES 026/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA -CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE UBERABA,AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM MANEJO DE PASTAGEM, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 655, publicada no Diário Oficial da União de 18/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

28 jan 2004

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PARECER CNE/CEB 004/2004 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A SITUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS E ONZE MESES EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro de 18/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2004, Seção 1, p. 19

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de An...

27 jan 2004

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PARECER CNE/CEB 003/2004 – CONSULTA SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/6/2009, Seção 1, Pág. 16. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Secretaria da Educação Municipal de Campinas UF: SP ASSUNTO: Consulta sobre o Estatut...

27 jan 2004

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PARECER CNE/CEB 002/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO DE PROFISSIONAIS

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação de Governador Valadares

UF: MG

ASSUNTO: Solicitação de esclarec...

27 jan 2004

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PARECER CNE/CES 013/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004
(*) Portaria/MEC nº 553, publicada no Diário Oficial da União de 15/03/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE ...

27 jan 2004

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Direito Educacional

Parecer CEE/RJ 006, de 17/02/2004 – Proposta de mudança do curso para professores na área da surdez

PARECER CNE/CES 034/2004 – APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – APOSTILAMENTO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PARECER CNE/CES 036/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCISCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU, A DISTÂNCIA, NAS ÁREAS DE SUA COMPETÊNCIA

PARECER CNE/CEB 001/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA ALUNOS QUE CONCLUÍRAM CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA POSSIBILIDADE DE DAR AULA NA ED. BÁSICA

PARECER CNE/CES 024/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – PÓS-GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DO CENTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DO SENAC E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

PARECER CNE/CES 026/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA -CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE UBERABA,AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DE PÓSGRADUAÇÃO LATO SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM MANEJO DE PASTAGEM, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA

PARECER CNE/CEB 004/2004 – PLANOS DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO – CONSULTA SOBRE A SITUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM COM CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS E ONZE MESES EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PARECER CNE/CEB 003/2004 – CONSULTA SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E PLANO DE CARREIRA

PARECER CNE/CEB 002/2004 – DIREITO ADQUIRIDO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O DIREITO DE PROFISSIONAIS

PARECER CNE/CES 013/2004 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E AUTORIZAÇÃO PARA A OFERTA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

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