Direito Educacional

O ensino de noções de primeiros socorros para estudantes do ensino médio e dos anos...

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou uma proposta (PEC 52/2023) para alterar a Constituição Federal...

Um adolescente morreu esfaqueado na tarde desta terça-feira (10) após um ataque a uma escola...

O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 133, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a oferta,...

EMENTA Dá nova redação aos Artigos 11 e 12 da Deliberação CEE Nº 372, de...

Foi aprovado o PL 763/2021 que determina que as escolas de ensino fundamental e creches particulares do...

Notícias sobre homicídios e uso de armas em estabelecimentos de ensino surgem em diversas partes...

  EMENTA LEI Nº 9.752/2023 – Assegura aos pais ou responsáveis pelos alunos a escolha...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/23, que...