Direito Educacional

Parecer 278/2005-CE/DF Processo nº 030.003106/2004 Interessado: INEDI - Instituto de Ensino Profissionalizante - Credencia, por 5 (cinco) anos, podendo ser renovado, após a avaliação, o INEDI - Instituto de Ensino Profissionalizante, mantido pelo...

Parecer 263/2005-CE/DF Processo nº 080.021611/2004 Interessado: Escola Infantil Casa de Ismael Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola Infantil Casa de Ismael, localizada no SGAN Quadra 913, Conjunto G, Brasília - Distrito Federal. Autoriza o func...

Parecer 279/2005-CE/DF Processo nº 030.004794/2004 Interessado: Instituto Técnico de Educação de Brasília Credencia, por 5 (cinco) anos, o Instituto Técnico de Educação de Brasília, situado no Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul, Quadra 7...

Parecer 264/2005-CEDF Processo nº 030.001121/2005 Interessado: CEAP - Centro de Aprendizagem Escolar Credencia, por 5 (cinco) anos, o CEAP - Centro de Aprendizagem Escolar, localizado na Quadra 11, CL 10, Lojas 1/8, Sobradinho – Distrito Federal, ...

Parecer 265/2005 - CE/DF Processo nº 030.000410/2005 Interessado: Colégio Crescer Autoriza o funcionamento do ensino fundamental – 1ª a 4ª série – no Colégio Crescer, situado na QNN 18, Conjunto “E”, Lotes 22 e 24, Ceilândia-DF, mantido pela Firma ...

Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Fixa normas para os Cursos de Especialização que se destinam à formação de profissionais da Educação prevista no Artigo 64 da LDB

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 2º, inciso I da Lei...

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2006

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 1.422/75 e com fundamento no P...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/1/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Liliam Cafiero Ameal e outros UF: MG
ASSUNT...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Científico de Ensino Superior e Pesqu...