Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 289, DE 17/08/2004 – REVOGA O ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 263/2001, E ALTERA AS NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MINISTRADOS SOB QUALQUER METODOLOGIA

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17 ago 2004

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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 291, DE 10/08/2004 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

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10 ago 2004

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PARECER CNE/CEB 021/2004 – SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS TÉCNICAS NA ÁREA DE VETERINÁRIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
Despacho do Ministro de 22/9/2004, publicado no Diário Oficial da União de 23/9/2004, Seção 1, p. 24

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Regional de Me...

05 ago 2004

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PARECER CNE/CEB 022/2004 – TRANSVERSALIDADE – SOLICITA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO TEMA TRANSVERSAL

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/2/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ministério das Cidades/Departamento Nacional de T...

05 ago 2004

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PARECER CNE/CEB 023/2004 – SOLICITA MANIFESTAÇÃO VISANDO RESTABELECER OS INTERESSES PROFISSIONAIS DA CATEGORIA

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho de Teólogos do Brasil UF: DF
ASSUNTO: Solicita manifestação visando restabelecer os interesses profissionai...

05 ago 2004

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PARECER CNE/CES 239/2004 – EDUCAÇÃO DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 03/09/2004
(*) Portaria/MEC nº 2.695, publicada no Diário Oficial da União de 03/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...

05 ago 2004

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PARECER CNE/CES 235/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 2/2004, REFERENTE À ALTERAÇÃO DO ART.10 DA RESOLUÇÃO CNE/CES 1/2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS–GRADUAÇÃO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior

UF: DF<

ASSUNTO: Aprecia a Indicação CNE/CE...

05 ago 2004

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PARECER CNE/CEB 020/2004 – SOLICITA PARECER QUANTO AO APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA EM CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA RADIOLÓGICA

PARECER AINDA NÃO HOMOLOGADO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia UF: DF
ASSUNTO Solicita parecer quanto ao aproveitamento de disciplinas c...

05 ago 2004

00:00

PARECER CNE/CES 228/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE REFORMULAÇÃO CURRICULAR DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Estadual do Vale do Acaraú
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04 ago 2004

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PARECER CNE/CES 224/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE PARECER FORMAL DO CNE, POR PARTE DE CONSELHEIRO ESPECIALISTA, QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE ESTÁGIO PARA O BACHARELADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 27/09/2004

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Universidade Federal de Santa Maria - UF: RS<...

04 ago 2004

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Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 289, DE 17/08/2004 – REVOGA O ARTIGO 5º DA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 263/2001, E ALTERA AS NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADOS DE CURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS MINISTRADOS SOB QUALQUER METODOLOGIA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 291, DE 10/08/2004 – ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM TODAS AS SUAS ETAPAS E MODALIDADES, NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PARECER CNE/CEB 021/2004 – SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS TÉCNICAS NA ÁREA DE VETERINÁRIA

PARECER CNE/CEB 022/2004 – TRANSVERSALIDADE – SOLICITA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO TEMA TRANSVERSAL

PARECER CNE/CEB 023/2004 – SOLICITA MANIFESTAÇÃO VISANDO RESTABELECER OS INTERESSES PROFISSIONAIS DA CATEGORIA

PARECER CNE/CES 239/2004 – EDUCAÇÃO DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO

PARECER CNE/CES 235/2004 – PÓS-GRADUAÇÃO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CES 2/2004, REFERENTE À ALTERAÇÃO DO ART.10 DA RESOLUÇÃO CNE/CES 1/2001, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE PÓS–GRADUAÇÃO

PARECER CNE/CEB 020/2004 – SOLICITA PARECER QUANTO AO APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS DE FORMAÇÃO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA EM CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA RADIOLÓGICA

PARECER CNE/CES 228/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ESTÁGIOS – FORMAÇÃO DE DOCENTES E DOCÊNCIA – CONSULTA SOBRE REFORMULAÇÃO CURRICULAR DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

PARECER CNE/CES 224/2004 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – SOLICITAÇÃO DE PARECER FORMAL DO CNE, POR PARTE DE CONSELHEIRO ESPECIALISTA, QUANTO À OBRIGATORIEDADE DE ESTÁGIO PARA O BACHARELADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

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