Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CES 008, de 29/03/2006 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 01/02/2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

25 abr 2006

00:00

PARECER CEE/SP 155/2006 – CEB/CE – APROVADO EM 19-4-2006 – CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS EM ELETRÔNICA E MECATRÔNICA A DISTÂNCIA

PROCESSO CEE Nº: 255/2005 -Vol I e II -Anexo 1 caderno espiral – Reautuado em 23-02-06
INTERESSADA: Escola Dr. Alfredo José Balbi /Taubaté
ASSUNTO: Credenciamento da Instituição e autorização de funcionamento dos cursos Técnicos em Eletr...

19 abr 2006

00:00

PARECER CEED/RS 311/2006 – MANIFESTA-SE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CORPO DOCENTE PRÓPRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS

Parecer 311/2006
Manifesta-se sobre a obrigatoriedade de corpo docente próprio nos estabelecimentos de ensino.

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12 abr 2006

00:00

LEI 4746, DE 11/04/2006 – DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, MATRICULADOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

Do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino deverá também constar alimentação própria para os portadores de diabetes mellitus.

11 abr 2006

00:00

RESOLUÇÃO CEED/RS 287/2006 – REGULAMENTA O § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CEED 282, DE 15 DE JUNHO DE 2005. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 287, de 12 de abril de 2006.

Regulamenta o § 2º do art. 2º da Resolução CEED nº 282, de 15 de junho de 2005.
Dá outras providências.

10 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 033/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – SOLICITA PRONUNCIAMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/SETEC/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica

UF: DF

ASSUNTO: Solicita pronunciamento sobre a Educação Profissional e Tecnol...

06 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 035/2006 – ENCAMINHA CONSULTA REFERENTE AO PARECER CNE/CEB 011/2005, QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE ATO COIBINDO A INTERFERÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN/RS EM CURSOS AUTORIZADOS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Federal de Enfermagem UF: DF ASSUNTO: Encaminha consulta referen...

06 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CEB 036/2006 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 003/2005 SOBRE A INCIDÊNCIA DE SUBVINCULAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO), COMO MÍNIMO, PARA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP - UF: SP ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CEB nº 3/2005 sobre a incidênci...

06 abr 2006

00:00

PARECER CNE/CES 139/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE INSTITUIÇÃO NÃOUNIVERSITÁRIA, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI 9.394/1996

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/10/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Ensino Superior Bureau Jurídico Ltda. – ESBJ

06 abr 2006

00:00

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 141/2006 – CONSULTA SOBRE A SITUAÇÃO DOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO CURSO DE PEDAGOGIA NOS ANOS DE 2004 E 2005, PERÍODO ANTERIOR À RESOLUÇÃO CNE/CES NO 1/2005

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 5/7/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda.

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06 abr 2006

00:00

Direito Educacional

Resolução CNE/CES 008, de 29/03/2006 – Altera a Resolução CNE/CES 001, de 01/02/2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental

PARECER CEE/SP 155/2006 – CEB/CE – APROVADO EM 19-4-2006 – CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS CURSOS TÉCNICOS EM ELETRÔNICA E MECATRÔNICA A DISTÂNCIA

PARECER CEED/RS 311/2006 – MANIFESTA-SE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CORPO DOCENTE PRÓPRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

LEI 4746, DE 11/04/2006 – DISPÕE SOBRE A MERENDA ESCOLAR DISTRIBUÍDA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES MELLITUS, MATRICULADOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO

RESOLUÇÃO CEED/RS 287/2006 – REGULAMENTA O § 2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO CEED 282, DE 15 DE JUNHO DE 2005. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER CNE/CEB 033/2006 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – SOLICITA PRONUNCIAMENTO SOBRE A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

PARECER CNE/CEB 035/2006 – ENCAMINHA CONSULTA REFERENTE AO PARECER CNE/CEB 011/2005, QUE TRATA DA SOLICITAÇÃO DE ATO COIBINDO A INTERFERÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN/RS EM CURSOS AUTORIZADOS PELOS CONSELHOS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO

PARECER CNE/CEB 036/2006 – FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO – REEXAME DO PARECER CNE/CEB 003/2005 SOBRE A INCIDÊNCIA DE SUBVINCULAÇÃO DE 60% (SESSENTA POR CENTO), COMO MÍNIMO, PARA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

PARECER CNE/CES 139/2006 – REGISTRO DE DIPLOMAS – INDICAÇÃO DE UNIVERSIDADE PARA O REGISTRO DE DIPLOMAS DE INSTITUIÇÃO NÃOUNIVERSITÁRIA, NA FORMA DO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI 9.394/1996

APOSTILAMENTO DE DIPLOMAS E PEDAGOGIA – PARECER CNE/CES 141/2006 – CONSULTA SOBRE A SITUAÇÃO DOS ALUNOS QUE INGRESSARAM NO CURSO DE PEDAGOGIA NOS ANOS DE 2004 E 2005, PERÍODO ANTERIOR À RESOLUÇÃO CNE/CES NO 1/2005

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