Direito Educacional

Parecer Homologado (*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 07/07/2005.
Portaria MEC n° 2.378, publicada no Diário Oficial da União de 07/07/2005.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACI...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/072005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educ...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União da Associação Educacional Sul Matogrossense – UNAES

UF: MS

ASSUNTO: Apostilamento, nos dip...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 02/08/2005
(*) Portaria/MEC nº 2687 Ret., publicada no Diário Oficial da União de 02/08/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACION...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e considerando os estudos realizados pela Câmara de Educação Básica, bem como as alterações propostas pela Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos de Roraima,...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Belo Horiz...

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 9 DE JUNHO DE 2005 (*) (**)

Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu...

ATENDE A CONSULTA DA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO PATRICIA DE ARAÚJO PEIXOTO COM RELAÇÃO AO SEU DIREITO DE LECIONAR NAS QUATRO PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO INDEFERIMENTO DE SUA INVESTIDURA COMO VICE-DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

RESOLUÇÃO CEED 281, de 15 de junho de 2005.

Diretrizes Curriculares da Educação Infantil para o Sistema Estadual de Ensino.

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, com fundamento no artigo 10, inciso V, e ...