RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2006
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no art. 9º, §1º, alínea “c”, da Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131...
RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2006
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, tendo em vista o disposto no art. 9º, §1º, alínea “c”, da Lei nº 4.024 de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei nº 9.131...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 19/5/2006.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FI...
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA- C.E.E./RR
Praça do Centro Cívico, Palácio da Cultura, Centr...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Parecer 056/2006
Processo CEED nº 40/27.00/05.8
Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
Prorroga a validade do reconhecimento dos Cursos cujos processos de renovação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação
O Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições e considerando o ...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso...
Parecer 263/2005-CE/DF Processo nº 080.021611/2004 Interessado: Escola Infantil Casa de Ismael Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola Infantil Casa de Ismael, localizada no SGAN Quadra 913, Conjunto G, Brasília - Distrito Federal. Autoriza o func...
Parecer 279/2005-CE/DF Processo nº 030.004794/2004 Interessado: Instituto Técnico de Educação de Brasília Credencia, por 5 (cinco) anos, o Instituto Técnico de Educação de Brasília, situado no Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul, Quadra 7...
Parecer 264/2005-CEDF Processo nº 030.001121/2005 Interessado: CEAP - Centro de Aprendizagem Escolar Credencia, por 5 (cinco) anos, o CEAP - Centro de Aprendizagem Escolar, localizado na Quadra 11, CL 10, Lojas 1/8, Sobradinho – Distrito Federal, ...
Parecer 265/2005 - CE/DF Processo nº 030.000410/2005 Interessado: Colégio Crescer Autoriza o funcionamento do ensino fundamental – 1ª a 4ª série – no Colégio Crescer, situado na QNN 18, Conjunto “E”, Lotes 22 e 24, Ceilândia-DF, mantido pela Firma ...
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