Arquivo de Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 296, DE 28/03/2006 (N) – DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBSERVADAS, VISANDO AO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, E A SEE DO RJ

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28 mar 2006

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PARECER CE/DF 074/2007 – PELA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS, ANOS INICIAIS, COM IMPLANTAÇÃO GRADATIVA, A PARTIR DO ANO DE 2007, NA CONVIVÊNCIA COM O ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 (OITO) ANOS, EM EXTINÇÃO

Parecer 74/2007-CEDF Processo nº 030.002395/2006 Interessado: Colégio Dom Pedro II Pela autorização de funcionamento do ensino fundamental de 9 (nove) anos, anos iniciais, com implantação gradativa, a partir do ano de 2007, na convivência com o en...

27 mar 2006

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PARECER CEE/RJ 033, DE 24/03/2006 (N) – APROVEITAMENTO DE DOCENTES PARA MINISTRAR AULAS DE DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

E O APROVEITAMENTO DE DOCENTES PARA MINISTRAR AULAS DE DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.

24 mar 2006

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DELIBERAÇÃO CEE/SP 056/2006 – TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR LIGADAS AO CEE-SP

Dá nova redação ao inciso i do artigo 20 e inciso viii do artigo 5o da deliberação cee 008/1998, inciso ii do artigo 10 e inciso vi do artigo 30 da deliberação cee 012/1998, e artigo 40 da deliberação cee 007/2000.

O Conselho Estadua...

22 mar 2006

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DELIBERAÇÃO CEE/SP 057/2006 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

Dispõe sobre as normas para a escolha e nomeação dos dirigentes das instituições de educação superior vinculadas ao Sistema Estadual de Ensino.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições e com base na Lei 9394, de 20 de...

22 mar 2006

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PARECER CNE/CEB 005/2006 – ENSINO MILITAR – SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA E EQUIPARAÇÃO DOS CURSOS NAVAIS AOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO ENSINO CIVIL

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/8/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Diretoria de Ensino da Marinha do Brasil - UF: RJ ASSUNTO: Solicitação de...

15 mar 2006

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PARECER CNE/CEB 023/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA TAIYO, COM SEDE EM MITSUKAIDO-SHI, PROVÍNCIA DE IBARAKI-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Taiyo

UF: DF

AS...

15 mar 2006

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PARECER CNE/CEB 006/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO DE ENSINO NIPPO BRASILEIRO, COM SEDE EM DAITO, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro de Ensino Nippo Brasileiro - UF: DF ASSUNTO: Validação de document...

15 mar 2006

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PARECER CNE/CEB 024/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA UNO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, COM SEDE EM HAMAMATSU-SHI, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA–KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Escola Uno de Educação Infantil, Ensino Fundament...

15 mar 2006

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PARECER CNE/CEB 007/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL CANARINHO, COM SEDE EM KOUNOSU, PROVÍNCIA DE SAITAMA-KEN, JAPÃO

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 4/4/2006 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Centro Educacional Canarinho UF: DF ASSUNTO: Validação de documentos esco...

15 mar 2006

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Direito Educacional

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 296, DE 28/03/2006 (N) – DISPÕE SOBRE NORMAS A SEREM OBSERVADAS, VISANDO AO CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA COMISSÃO NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, E A SEE DO RJ

PARECER CE/DF 074/2007 – PELA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS, ANOS INICIAIS, COM IMPLANTAÇÃO GRADATIVA, A PARTIR DO ANO DE 2007, NA CONVIVÊNCIA COM O ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 (OITO) ANOS, EM EXTINÇÃO

PARECER CEE/RJ 033, DE 24/03/2006 (N) – APROVEITAMENTO DE DOCENTES PARA MINISTRAR AULAS DE DISCIPLINAS DO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

DELIBERAÇÃO CEE/SP 056/2006 – TITULAÇÃO DO CORPO DOCENTE DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR LIGADAS AO CEE-SP

DELIBERAÇÃO CEE/SP 057/2006 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO

PARECER CNE/CEB 005/2006 – ENSINO MILITAR – SOLICITAÇÃO DE EQUIVALÊNCIA E EQUIPARAÇÃO DOS CURSOS NAVAIS AOS CURSOS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO DO ENSINO CIVIL

PARECER CNE/CEB 023/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA TAIYO, COM SEDE EM MITSUKAIDO-SHI, PROVÍNCIA DE IBARAKI-KEN, JAPÃO

PARECER CNE/CEB 006/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO DE ENSINO NIPPO BRASILEIRO, COM SEDE EM DAITO, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA-KEN, JAPÃO

PARECER CNE/CEB 024/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELA ESCOLA UNO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, COM SEDE EM HAMAMATSU-SHI, PROVÍNCIA DE SHIZUOKA–KEN, JAPÃO

PARECER CNE/CEB 007/2006 – ESCOLAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR – VALIDAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES EMITIDOS PELO CENTRO EDUCACIONAL CANARINHO, COM SEDE EM KOUNOSU, PROVÍNCIA DE SAITAMA-KEN, JAPÃO

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