Direito Educacional

Aprovada em 20-9-2006

PROCESSO CEE Nº 492/2006
INTERESSADO Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Inclusão obrigatória do ensino de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio - Resolução nº 04 de 16-8-06,
pu...

PROCESSO CEE Nº. : 432/2006
INTERESSADA: Escola Paulista da Magistratura
ASSUNTO : Aprovação do Curso de Especialização lato sensu em Direito de Família e Sucessões
RELATOR: Cons. Rubens Approbato Machado

CONSELHO PLENO...

INDEPENDE DE HOMOLOGAÇÃO(*)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Congregação da Igreja de Cristo

UF: PI

ASSUNTO: Indicação de universidade para o registro de dipl...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 288, de 21 de setembro de 2006.

Dispõe sobre os procedimentos para análise e aprovação dos Regimentos Escolares de estabelecimentos de ensino q...

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 289, de 21 de setembro de 2006.

Dispõe sobre o credenciamento e a autorização para o funcionamento do ensino fundamental de nove anos de duraçã...

LEI Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006. Regulamento (Decreto 7272, de 25/08/2010) Cria...

FIXA NORMAS PARA MATRÍCULA DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROCESSO CEE Nº323/06 - Vol I e II - Ap. Procs. CEETEPS 1268/06, 1266/06,1265/06,1267/06 e 1296/06
INTERESSADO: Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
ASSUNTO: Autorização de funcionamento de cursos de educação a distância da...

PROCESSO N.º 1077/06 DELIBERAÇÃO 006/06 APROVADA EM 10/11/06 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas Complementares às Diretrizes Curriculares Nacionais para a inclusão obriga...

Estabelece condições especiais de atividades escolares de aprendizagem e avaliação, para discentes cujo estado de saúde as recomende.

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Artº 2º, Inciso I, d...