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Direito Educacional

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PARECER CNE/CES 335/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – RETROAÇÃO DOS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO, ANTES DE SUA RECOMENDAÇÃO PELA CAPES

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

15 set 2005

00:00

PARECER CNE/CES 325/2005 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – CONVALIDAÇÃO DOS ESTUDOS REALIZADOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O PRIMEIRO SEMESTRE DE 1992 E O SEGUNDO SEMESTRE DE 1994, NO CURSO DE PEDAGOGIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 20/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional do Planalto Central - UF...

15 set 2005

00:00

PARECER CEE/SP 320/2005 – CEB – Aprovado em 14-9-2005 – NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA 788/2002; CONSULTA SOBRE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS…

PROCESSOS CEE NºS : 307/02 - Aps. Procs. CEE nºs 394/04 - Ap. Prot. CEI nº 504772/04 e 863/01-reautuado em 23-07-2004
INTERESSADOS Ministério Público Federal/Brasília, Escola Municipal 1º de Maio -Guarujá e Delegacia Regional do Trabalho no Est...

14 set 2005

00:00

PARECER CNE/CES 294/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO PARA A OFERTA DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.594, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Sociedade Universitária Gama Filho

14 set 2005

00:00

PARECER CNE/CES 295/2005 – EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – CREDENCIAMENTO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ – CEUMAR PARA A OFERTA DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 3.592, publicada no Diário Oficial da União de 18/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Centro de Ensino Superior de Maringá

14 set 2005

00:00

PARECER CNE/CP 003/2005 – REGISTRO DE DIPLOMAS – RECURSO CONTRA A DECISÃO DO PARECER CNE/CES Nº 341/2003, QUE TRATA DE SOLICITAÇÃO DA PRERROGATIVA PARA REGISTRAR DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 11/11/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Antônio Prudente

UF: SP<...

13 set 2005

00:00

PARECER CNE/CP 004/2005 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – APRECIA A INDICAÇÃO CNE/CP Nº 3/2005, REFERENTE ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES FIXADAS PELA RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2002.

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno UF...

13 set 2005

00:00

PARECER CEE/SP 286/2005 – CEB APROVADO EM 24-8-2005 – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PARECER 175/2005 QUANTO AOS CURSOS DE HABILITAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA…

PROCESSO CEE Nº. : 182/2004 - 4 volumes -reautuado em 05-07-05
INTERESSADO : Instituto Educacional de Dracena
EMENTA ORIGINAL : Credenciamento do ensino a distância
ASSUNTO : Pedido de Reconsideração do Parecer nº 175/05 quanto aos ...

24 ago 2005

00:00

DECRETO 5518, DE 23/08/2005 – PROMULGA O ACORDO DE ADMISSÃO DE TÍTULOS E GRAUS UNIVERSITÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ACADÊMICAS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

23 ago 2005

00:00

PARECER CEE/SP 273/2005 – CEB – APROVADO EM 17-8-2005 – EVIDÊNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS EXAMES FINAIS

PROCESSO CEE Nº : 11/2005 - Ap. P. DER/Itapevi nº 1188/04
INTERESSADA : Diretoria de Ensino - Região Itapevi
ASSUNTO : Evidências de irregularidades nos exames finais
RELATOR : Cons. Mauro de Salles Aguiar

CONSELHO PLE...

17 ago 2005

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