Direito Educacional

Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio SUMÁRIO Capítulo I Das Disposições Gerais 1 Capítulo II Perfil Profissional de Conclusão do Curso 5 Capítulo III Do Credenciamento 6 Capítulo IV Da Autorização de ...

Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição...

Parecer 235/2006-CE/DF Processo nº 030.000426/2006 Interessado: Colégio Dom José Credenciamento, por 5 anos, a contar de 1º/2/2005, do Colégio Dom José, localizado no SHIS QI 26, Conjunto H, Área Especial – Lago Sul, Brasília - DF. Autorização do f...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Parecer 227/2006-CE/DF Processo nº 030.000535/2006 Interessado: Escola Pequeno Príncipe Credenciamento, por 5 (cinco) anos, da Escola Pequeno Príncipe, localizada na QR nº 2, Conjunto “E”, Casa 53, Candangolândia – Distrito Federal. Autorização da ...

Parecer 228/2006-CE/DF Processo nº 030.003432/2006 Interessado: Escola Santo Agostinho Credenciamento, por 5 (cinco) anos, da Escola Santo Agostinho, localizada na 3ª Avenida, Bloco nº 1580, Lote nº 1, Núcleo Bandeirante – DF, mantida por Santo A...

Parecer 229/2006-CE/DF Processo nº 030.002453/2006 Interessado: CRESCE Credenciamento, pelo prazo de 3 (três) anos, da instituição educacional CRESCE, localizada na QSC 20, Lotes 22, 23 e 24, Taguatinga – DF. Autorização do funcionamento da educaçã...