Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecim...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Coronel Martins...

ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Assessoria Internacional UF: DF
ASSUNTO: Consulta sobre a possibilidade de transformação do Colégio Experimenta...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.503, publicada no Diário Oficial da União de 26/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: BBS – Treinamento e Consultoria em Finanças S/...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Portaria/MEC nº 4.385, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2005

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas ...

CURSOS TÉCNICOS DO MEC, A AVALIAR, RECONHECER E CERTIFICAR COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDAS, E SUGERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (*)
CONSELHO PLENO

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 237/2005
Ementa:
Normas para Organização e Realização de Estágio de Alunos de Educação Básica, etapa Ensino Médio

Texto:

Aprovada em 09-11-2005

PROCESSO CEE Nº : 925/98 –Ap. Proc.CEE nº 466/05 – Reautuado em 26/8/05
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL: Duração do ensino fundamental - Ampliação do ensino obrigatório
...

PROCESSO CEE Nº.: 395/2005
INTERESSADO : Representação do MEC no Estado de São Paulo
ASSUNTO: Consulta sobre a legalidade do apostilamento da habilitação em Administração Escolar do Ensino Fundamental e Médio do Curso de Pedagogia