Direito Educacional

Governador do Estado do Rio de Janeiro sanciona lei que autoriza estabelecimentos particulares de ensino que atuam com Educação Infantil, sediados no Estado do Rio de Janeiro, a funcionar com o 1º ano do Ensino Fundamental.

Foi requerida do dia 01 de março de 2007, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA), REQUERIMENTO Nº. 233, DE 2007, pela Deputada Alice Portugal, o desarquivamento das seguintes proposições.

O presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços das partes com vistas à por via de colaboração e cooperação, promover o incremento e a otimização das atividades de cunho educacional, em especial, da língua inglesa;

o presente convênio tem por objetivo a conjugação de esforços das partes com vistas a, por via de colaboração e cooperação, promover o incremento e a otimização das atividades de cunho educacional, em especial, em nível universitário, no campo das re...

Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Especialização Técnica de Nível Médio SUMÁRIO Capítulo I Das Disposições Gerais 1 Capítulo II Perfil Profissional de Conclusão do Curso 5 Capítulo III Do Credenciamento 6 Capítulo IV Da Autorização de ...

Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição...

Parecer 227/2006-CE/DF Processo nº 030.000535/2006 Interessado: Escola Pequeno Príncipe Credenciamento, por 5 (cinco) anos, da Escola Pequeno Príncipe, localizada na QR nº 2, Conjunto “E”, Casa 53, Candangolândia – Distrito Federal. Autorização da ...

Parecer 228/2006-CE/DF Processo nº 030.003432/2006 Interessado: Escola Santo Agostinho Credenciamento, por 5 (cinco) anos, da Escola Santo Agostinho, localizada na 3ª Avenida, Bloco nº 1580, Lote nº 1, Núcleo Bandeirante – DF, mantida por Santo A...