Direito Educacional

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a...

O Novo Ensino Médio já nasceu velho. Pelo menos, é o que parece. Isso porque...

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o Ministério da Educação (MEC), por...

NOTAS: Há muito estamos orientando escolas a não aceitarem profissionais para acompanharem menores no interior...

QUESTÃO Bom dia, recentemente alguns colaboradores nossos participaram do evento da Ricardo Furtado sobre inclusão....

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704/23, que inclui a...

  O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

  O Projeto de Lei 2791/23 obriga plataformas de vídeos na internet – YouTube, TikTok...

Os principais temas da Educação deste ano, o Ensino Médio e o Ensino Médio Técnico,...