Direito Educacional

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 8/3/2006

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação das Escolas Brasileiras no Japão

.

Parecer 253/2005-CE/DF Processo nº 030.003445/2005 Interessado: Centro Educacional CCI Sênior Credencia, por 5 (cinco) anos, o Centro Educacional CCI Sênior, mantido pela Sociedade Educacional CCI Sênior Ltda., ambos situados na QN 401, Conjunto “D...

Parecer 254/2005-CE/DF Processo nº 030.001610/2005 Interessado: Colégio Cultural Credencia, por 5 (cinco) anos, o Colégio Cultural, localizado na Quadra 205, Conjunto 15, Lotes 4/5, Recanto das Emas - Distrito Federal, mantido por Neide Aparecida...

Parecer 255/2005-CE/DF Processo nº 030.001092/2005 Interessado: Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat Credencia, por 5 (cinco) anos, o Lar Educandário Nossa Senhora Mont Serrat, situado na 3ª Avenida, Área Especial 7, Módulo “N”, Núcleo Bandeir...

Parecer 256/2005-CE/DF Processo nº 030.004242/2004 Interessado: Centro Educativo Passionista Mãe da Santa Esperança Autoriza o funcionamento do ensino médio no Centro Educativo Passionista Mãe da Santa Esperança, situado na QN 5, Área Especial 2 e ...

Parecer 257/2005-CE/DF Processo nº 030.003375/2001 Interessado: Centro de Ensino de Olho no Futuro Recredencia e autoriza o funcionamento do ensino fundamental de 5ª a 8ª série e da educação de jovens e adultos em nível do ensino fundamental de 5ª ...

PROTOCOLO DE OPÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR

A Lei 4675/2005 – trouxe uma impossibilidade de cobrança de segunda chamada, como devo proceder no ano de 2006 p/cobrança na forma do contrato assinado:

:: Legislação

Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 281/2005
Ementa:
Assunto: Relatórios Parciais (2º e 3º) Curso de Formação de Professores para a Educação Básica Etapas Educação Infantil e Ensino...