Direito Educacional

COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Parecer 056/2006
Processo CEED nº 40/27.00/05.8

Orienta a implementação das normas que regulamentam a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

Prorroga a validade do reconhecimento dos Cursos cujos processos de renovação se encontrem tramitando no Conselho Estadual de Educação

O Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições e considerando o ...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso...

Parecer 275/2005-CE/DF Processo nº 030.004208/2005 Interessado: Centro de Ensino Ebenézer – CENEB Autoriza o funcionamento do ensino médio no Centro de Ensino Ebenézer – CENEB, localizado na QNM 3, Conjunto “B”, Lotes 25 e 27 e Conjunto “D”, Lotes ...

Parecer 276/2005-CE/DF Processo nº 030.005585/2004 Interessado: Recreação Passos do Saber Credencia, pelo prazo de 3 (três) anos, a Recreação Passos do Saber, localizada na Quadra 5, Conjunto “A”, Lote 25 – SRL – Planaltina - DF, mantida pela Recr...

Parecer 277/2005-CE/DF Processo nº 080.021318/2005 Interessado: Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal/Centro de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional do Gama - Autoriza a oferta do Ensino Médio Integrado à Educação Profissio...

PROÍBE A COBRANÇA POR PROVA DE SEGUNDA CHAMADA, FINAIS OU EQUIVALENTES PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer 278/2005-CE/DF Processo nº 030.003106/2004 Interessado: INEDI - Instituto de Ensino Profissionalizante - Credencia, por 5 (cinco) anos, podendo ser renovado, após a avaliação, o INEDI - Instituto de Ensino Profissionalizante, mantido pelo...

Parecer 263/2005-CE/DF Processo nº 080.021611/2004 Interessado: Escola Infantil Casa de Ismael Credencia, por 5 (cinco) anos, a Escola Infantil Casa de Ismael, localizada no SGAN Quadra 913, Conjunto G, Brasília - Distrito Federal. Autoriza o func...

Parecer 279/2005-CE/DF Processo nº 030.004794/2004 Interessado: Instituto Técnico de Educação de Brasília Credencia, por 5 (cinco) anos, o Instituto Técnico de Educação de Brasília, situado no Setor de Habitações Individuais Geminadas Sul, Quadra 7...