Direito Educacional

16/02/2007 - O Governo federal quer dobrar o número de vagas nas universidades públicas federais nos próximos cinco anos, aumentar a reserva de cotas para negros e estudantes de escolas públicas no ensino superior e também pretende substituir o vesti...

Fonte: Folha on line

17/02/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o governo estuda uma forma de "resolver" o problema do endividamento de universidades privadas. Sem detalhar a proposta, o presidente ...

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) assumirá este ano a formação de professores da educação básica, por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). A nova atribuição será garantida pelo Projeto de Lei nº...

Se o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fosse uma prova escolar qualquer, os participantes de 2006 estariam reprovados na parte objetiva e passariam com a nota mínima na prova de redação. Na parte objetiva, os alunos que fizeram a prova do ano pas...

Na tarde de hoje, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou as atividades ao realizar a primeira sessão do ano de 2007. Os ministros analisaram o Habeas Corpus (HC) 88967 e, por unanimidade, decidiram trancar ação penal contra Jorge ...

Aprovado em 07-02-2007

PROCESSO CEE Nº.: 347/2006
INTERESSADA: Fundação de Pesquisas, Estudos Sociais e Políticas Públicas de Paulínia - FUPESPP
ASSUNTO: Reconhecimento do Curso de Graduação em Administração nas habilitações ...

Aprovado em 07-02-2007

PROCESSOS CEE Nº.: 596/06 e 312/06 (Ap. P. SE nº. 877/06) - Reautuado em 25-09-06
INTERESSADOS: Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e Associação Evangélica Ministério Sal da Terra – Projeto Passo Certo...

Não é de hoje que vêm se proliferando em uma escala vertiginosa os cursos de Direito e Medicina em todo o País. E a maior dúvida recai sobre a qualidade das instituições de ensino que se propõem a formar bacharéis e médicos 5a8 anualmente e, por cons...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP....

RELATÓRIO O presente parecer decorre de consulta à Câmara de Educação Básica, enviada pela Secretaria de...