Direito Educacional

Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação - Ano de 2007

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei n.º 1.422/75 e com fundamento no Parecer CEE ...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o disposto no inciso VII do Art. 12, do Regimento Interno e com fulcro na Lei Federal nº. 10.639 de 09/01/2003, no Parecer CNE/CP nº 3/04...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando a decisão judicial proferida na Ação Ordinária n º 2002.51.01025411-6, da Décima Quinta Vara Federal do Rio de Janeiro, impetrada pelo Sindicato das E...

RESOLUÇÃO No 112 Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA-C.E.E./RR
Av: Santos Dumont, n° 1917, São Francisco. CEP. 69.305...

Parecer 225/2006-CE/DF Processo nº 030.004334/2006 Interessado: Colégio ALUB - Autoriza o Colégio ALUB, mantido pela ALUB - Associação Lecionar Unificada de Brasília, a funcionar em duas sedes a saber: Sede I, localizada na QSD A/E para comércio, ...

Parecer 226/2006-CE/DF Processo nº 030.002016/2005 Interessado: Escola Parque do Saber Aprova a Proposta Pedagógica da Escola Parque do Saber, situada na QE 20, Conjunto M, Casa 15, Guará I – Distrito Federal.

REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO CEE Nº 73/2008, publicada no DOE em 03/4/08, Seção I,Página 19, e homologada por Resolução SEE de 07/4/08, publicada em 08/4/08, Seção I, Páginas 19 e 21

Fixa normas sobre a implantação do Ensino Fundamental de ...

RELATÓRIO A Rede Brasileira de Ensino à Distância, sediada na cidade de São Paulo, no...

PARECE R HOMOLOGADO (*)

(*) Despacho do Ministro, Publicado no Diário Oficial da União de 19/01/2007
(*) Portaria/MEC nº 63, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2007

PROCESSO Nº 4...